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De olho na Copa, Anatel leiloa banda larga 4G nesta 3ª feira

Seis grupos estão na disputa. Especialistas apostam que o Brasil terá o serviço para o Mundial, mas 100% de cobertura nacional só mesmo em 2019

O auditório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em Brasília será palco nesta terça-feira de um dos marcos da história do setor no país. Às 10 horas começam os leilões de internet móvel 4G, a ser disponibilizada na faixa de 2,5 gigahertz (GHz), e de banda larga móvel rural, na freqüência de 450 megahertz (MHz). As grandes operadoras do setor, Vivo, Claro, TIM e Oi, além da Sky e da Sunrise, do megainvestidor George Soros, são presenças confirmadas. O objetivo do Palácio do Planalto é que, tão logo sejam conhecidas as vencedoras dos lotes colocados na licitação, comecem os investimentos. Afinal de contas, é preciso correr. Todas as cidades-sede da Copa das Confederações, em 2013, e as sedes e subsedes da Copa do Mundo, em 2014, terão de estar com toda a infraestrutura pronta para a prestação do serviço. Felizmente, a avaliação dos especialistas ouvidos pelo site de VEJA é que o prazo é factível.

A tecnologia da rede 4G será a Long Term Evolution (LTE), que deve permitir velocidades mais de dez vezes superiores às alcançadas atualmente pelo 3G – geração que usa o padrão High Speed Packet Access (HSPA). “A tecnologia do 3G, que é a mais avançada hoje no Brasil, permite que o usuário tenha, em média, 1 megabite por segundo (Mbps) de velocidade. Com o 4G a disponibilidade será de 5 Mbps a 12Mbps”, explica Eduardo Tude, presidente da consultoria Taleco.

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Um benefício adicional da adoção do novo padrão no país é que, à medida que mais pessoas optarem pela frequência 4G, a faixa 3G deve ficar menos congestionada – e a velocidade média de transmissão de dados certamente subirá. “Aumentando a capacidade das redes, as operadoras podem disponibilizar os serviços de 3G também para mais pessoas”, explica Tude.

Demora – Engana-se quem acha que, pouco tempo depois do leilão, poderá contratar os serviços junto à sua operadora e começar a usufruir da alta velocidade. Dependendo da cidade, essa oferta pode demorar muito. O cronograma imposto pelo Palácio do Planalto no edital estabelece apenas que as companhias que vencerem o leilão terão de implementar os serviços primeiramente nas seis cidades-sede da Copa das Confederações, que acontecerá entre 15 a 30 de junho de 2013. São elas Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e Belo Horizonte. Para essas localidades, o prazo é abril do ano que vem. Em seguida, as cidades que abrigarão os jogos da Copa do Mundo, assim como as que darão apoio ao campeonato (subsedes), terão os serviços 4G. O limite para estar com a rede pronta é dezembro do próximo ano (veja o cronograma).

A expectativa é que em dezembro de 2017 todos os municípios com mais de 30 mil habitantes já contem com a quarta geração de telefonia móvel. No fim de 2019, até mesmo os municípios com menos moradores terão 100% de cobertura, conforme o prometido pelo edital da Anatel.

Falta de aparelhos – Eduardo Tude ressalta, porém, que não adianta as operadoras correrem para montar a infraestrutura no prazo se as fabricantes de celulares não disponibilizarem aparelhos aptos à frequência do 4G. Até agora nenhum modelo com a nova tecnologia foi homologado pela Anatel – este é o primeiro passo para a fabricante decidir se comercializará ou não o produto no Brasil. Mesmo no exterior, onde o serviço já está disponível em alguns países, como Estados Unidos e Japão, a oferta não é ampla.

Contatada pela reportagem, a Nokia diz que lançar aparelhos com tecnologia LTE está em seus planos para o Brasil, mas que “isso vai depender do ritmo de implantação das redes 4G por parte das operadoras”. A Motorola afirma, em comunicado, que não comenta lançamentos futuros. LG e Samsung não responderam as perguntas do site de VEJA.

Caro no início – “Assim como o 3G, a popularização do 4G deve demorar em torno de três anos para acontecer no país. Só depois disso, os preços dos planos e dos aparelhos que transmitem dados via 4G estarão mais acessíveis”, diz Tude. Ele explica que, num primeiro momento, contratarão os serviços os chamados heavy users, isto é, aqueles que usam muito a banda larga para trabalhar, baixar conteúdo ou jogar videogame. “Ele vai ser um serviço caro para a maioria da população nesta primeira fase”, aposta o consultor.

cronograma de implantação da tecnologia 4G de telefonia móvel no Brasil

cronograma de implantação da tecnologia 4G de telefonia móvel no Brasil (VEJA)

O leilão – Oito empresas – Oi, TIM, Vivo, Claro, Sunrise e Sky, além da Americel (do mesmo grupo da Claro) e da Intelig (que pertence a TIM) – estão na disputa da quarta geração de telefonia e da banda larga móvel rural. Não se sabe em que regiões cada companhia está interessada. Os envelopes com as propostas, entregues na Anatel na semana passada, só serão abertos nesta terça-feira na hora que começar o leilão. Primeiramente serão apresentados os interessados pela internet rural, correspondente à faixa de 450 Mhz. Na sequência, vêm os lotes do 4G (nacionais e regionais, que somam 273 licenças ao todo).

Na rodada da internet rural será vencedor aquele que apresentar o menor valor cobrado pelos serviços aos assinantes. O valor máximo, estipulado pela Anatel, é de 63 reais para o pacote básico de serviços.

“A internet rural é o ‘osso’ dessa licitação. A proposta é levar internet para escolas de zonas menos densas, para a população que vive no campo, lugares onde a banda larga não existe, mas tem condicionantes que desestimulam as operadoras a concorrer”, afirma Rodrigo de Campos, do Aidar SBZ Advogados, especialista em direito regulatório e infraestrutura.

Um dos empecilhos, segundo Campos, é o depósito de uma garantia de 274 milhões de reais voltada para manutenção do lance, ou seja, o dinheiro visa assegurar que a companhia não retire a proposta no meio do processo. “Nem todas as empresas conseguem o dinheiro tão rapidamente ou o têm o valor disponível para entrar na briga”, fala. Por ser um serviço que exige maiores investimentos (por abranger grandes extensões territoriais), a banda larga rural fica ainda mais desinteressante, na avaliação do especialista.

O advogado explica que, no edital, consta regra que estabelece que, se nenhuma companhia se interessar pela frequência de internet rural, ela será obrigatoriamente levada pelas empresas que ganharem as licitações do “filé mignon” nacional – as faixas batizadas pelas siglas W, X, V1 e V2.

As licenças W e X têm preço mínimo de 602,7 milhões de reais cada uma. Se forem levadas junto com a internet rural, o custo mínimo passa a 630,1 milhões de reais. Cada uma das licenças V1 e V2 serão vendidas pela metade desses preços.

Expectativas – Campos explica que a expectativa é que Claro e Vivo levem as licenças W e X. As operadoras TIM e Oi devem disputaar as V1 e V2. Os contratos serão de 15 anos prorrogáveis para mais 15 anos.

“Senti falta da Nextel e da GVT no leilão, mas, no caso da primeira, ela ainda está correndo atrás para cumprir os prazos do leilão de 3G”, diz. A Sky e a Sunrise são operadoras de televisão por assinatura e devem concorrer pelas faixas regionais, analisa o advogado. “As áreas com maior mercado consumidor, como as capitais, o interior de São Paulo e o Rio de Janeiro devem ser as mais disputadas regionalmente”, fala Campos.

Ele avalia ainda que, para as grandes operadoras de telefonia estrangeiras, como a britânica Vodafone e a francesa Orange, não valeria a pena participar do certamo. A explicação é que o Brasil não é mais um país onde se possa começar do zero, pois possui elevado nível de concorrência interna com empresas bem estabelecidas. O ideal para essas multinacionais seria entrar no mercado via fusões e aquisições.

A expectativa da Anatel é arrecadar ao menos 3,85 bilhões de reais com a licitação – valor que corresponde à soma dos lotes caso todos sejam comprados pelo preço mínimo, sem disputa e ágio. Por ora, esse dinheiro ainda não tem destino conhecido.

Tanto Campos quanto Tude acreditam que as prestadoras vão conseguir cumprir o cronograma de implantação exigido pelo governo. A própria presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou no ano passado, ao lançar o edital para o leilão das frequências, que já haveria 4G antes da Copa do Mundo. “Isso significa que brasileiros e quem vier para o Brasil acompanhar os jogos terão acesso à internet pelo celular em altíssima velocidade”, disse.

Conteúdo nacional – Em maio, o governo brasileiro travou discussão na Organização Mundial do Comércio (OMC) por exigências do edital que estabelecem que as vencedoras da licitação das faixas 4G deverão empregar pelo menos 60% de equipamentos e tecnologias brasileiras entre 2012 e 2014. Nos dois anos seguintes, o porcentual de “conteúdo nacional” passa para 65% e, entre 2017 e 2022, para 70%. As exigências têm como objetivo, segundo o governo, incentivar a produção nacional.

Depois de países da Europa, Estados Unidos e Japão levarem a questão ao órgão internacional, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que “isso não transgride nenhuma legislação”. “Vamos dialogar. É uma obrigação dialogar com os países da Europa, com os Estados Unidos, com o Japão ou com quem queira discutir, mas não pretendemos mudar nada”, sentenciou.