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Conta de luz terá trégua em 2016, diz diretor da Aneel

Agência reguladora prevê ano de relativa estabilidade tarifária, depois de altas superiores a 50% nas contas de luz no último ano

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê um ano de relativa estabilidade tarifária, depois de 2015 contar com aumentos superiores a 50% nas contas de luz dos brasileiros. A previsão foi feita pelo diretor-geral da agência reguladora, Romeu Rufino.

“A tarifa de energia elétrica tende a andar de lado. Eventualmente, podemos ter até uma pequena redução na tarifa de algumas distribuidoras”, disse o executivo.

Segundo Rufino, os itens que mais contribuíram para elevar a conta de luz em 2015 vão ajudar a reduzi-la neste ano, principalmente para os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

É o caso da tarifa de Itaipu, que ficará 32,27% mais barata, e dos subsídios do setor elétrico – cobrados por meio do encargo Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – que devem cair 7,27% para essas regiões.

A agência reguladora prevê que o impacto da redução desses dois itens será forte a ponto de neutralizar o custo de outros componentes, que vão subir ou acompanhar os índices de inflação.

Juntos, Itaipu e CDE foram responsáveis por praticamente metade do tarifaço de cerca de 50% de 2015. “A queda da tarifa de Itaipu e da CDE tende a neutralizar o aumento de outros itens. Por isso, acreditamos em uma certa estabilidade na conta de luz.”

Entre os itens que vão aumentar neste ano, estão a tarifa de Angra 1 e 2, que subirá 27,41%. De acordo com Rufino, porém, a energia dessas usinas abastece todos os Estados do País, de forma que o reajuste será diluído. Além disso, o volume de energia dessas usinas representa apenas 2% do mercado nacional.

Usinas antigas – Outro componente que vai contribuir para elevar a tarifa é a energia produzida pelas usinas antigas, leiloadas em novembro. Elas renderam uma outorga de 17 bilhões de reais ao governo, custo que será incluído na conta de luz. O impacto em cada distribuidora será diferenciado e vai depender da quantidade de cotas que cada empresa tem em seu mix de energia.

“Isso vai ser uma pressão de alta na tarifa, pois essa energia estava valorizada por cotas, cobrindo apenas o custo de operação e manutenção, e agora será substituída pelo valor do leilão”, explicou Rufino. “Porém, proporcionalmente, não é um volume de energia tão expressivo”, acrescentou.

Responsáveis por cerca de 25% da tarifa de energia, os custos gerenciáveis das distribuidoras, representados pela Parcela B, devem acompanhar o comportamento da inflação, assim como os demais contratos de energia firmados entre geradores e distribuidores.

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(Com Estadão Conteúdo)