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Com ‘abismo fiscal’ sanado, crise da dívida assombra EUA

Pacote aprovado pela Câmara nesta quarta dá alívio temporário ao presidente Obama, que terá outra espinhosa negociação com o Congresso já em fevereiro

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou na madrugada desta quarta-feira (noite de terça no horário local) o projeto legislativo enviado pelo Senado que afasta os efeitos do chamado abismo fiscal, que poderia levar a principal economia do mundo à recessão. Mas o pacote aprovado deixa importantes questões em aberto – e abre brecha para um novo embate entre o presidente americano Barack Obama e o Congresso já em fevereiro. No mês que vem os EUA devem alcançar mais uma vez seu limite de endividamento, o que exigirá novas negociações para determinar o futuro dos gastos governamentais. Em 2011, a dificuldade em obter um acordo para pôr fim à chamada crise da dívida fez com que os EUA tivessem reduzida sua nota de crédito pela agência Standard and Poor’s (S&P).

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O próximo desafio será, sem dúvida, a busca de um acordo sobre a redução do orçamento federal, especialmente das despesas em alguns programas sociais, como o Medicare para os aposentados e o Medicaid para os pobres, cujos custos irão disparar devido ao envelhecimento da população. Sobre isso, Obama advertiu que a racionalização dessas despesas deverá acontecer junto com uma reforma do código fiscal que elimine os abusos e as lacunas que permitem a evasão.

O projeto aprovado pelos deputados americanos nesta quarta também adia por apenas dois meses uma série de cortes automáticos de gastos federais que deveriam ter início hoje. Esta será, portanto, uma nova questão espinhosa para Obama e os parlamentares resolverem até o final de fevereiro.

O pacote também não prorroga o rebaixamento temporário das retenções sobre os salários aprovadas pelo presidente dentro das medidas de estímulo à economia. Através dessa combinação de altas dos juros e redução de certas deduções para os mais abastados, o governo espera arrecadar 620 bilhões de dólares em novas receitas nos próximos dez anos.

Obama advertiu também que não está disposto a entrar novamente em longas negociações com o Congresso sobre o aumento do teto de endividamento nacional. O Congresso, segundo ele, tem de proporcionar ao governo os meios requeridos pelas leis que os próprios congressistas aprovam. O presidente reconheceu, no entanto, que o déficit do país “é alto demais” e se declarou “completamente aberto” a um compromisso para reduzi-lo de forma “equilibrada”.

Abismo fiscal – Foram 257 votos a favor e 167 contra o projeto legislativo enviado pelo Senado – a maioria destes de deputados republicanos, cujos líderes não receberam bem as medidas propostas, alegando falta de cortes de despesas do governo, e pretendiam apresentar uma emenda com cortes equivalentes a 300 bilhões de dólares.

Mas, a poucas horas da reabertura dos mercados internacionais, os legisladores decidiram não demorar mais para solucionar a crise fiscal, que previa a entrada em vigor de altas de impostos e cortes drásticos nos gastos públicos. Pressionada pelo tempo curto para evitar tais efeitos, a maioria republicana desistiu da ideia da emenda e os deputados aprovaram sem mudanças o projeto aprovado um dia antes pelos senadores. O pacote mantém as reduções tributárias para a maioria dos americanos e adia por dois meses os drásticos cortes automáticos nos gastos públicos.

O acordo eleva o imposto para contribuintes individuais com renda anual superior a 400.000 dólares e casais que ganhem mais de 450.000 dólares. Nessa faixa de rendimento, eles voltarão a contribuir com uma taxa de 39,6%, como era há duas décadas, em vez dos 35% atuais. Trata-se da primeira alta de impostos produzida nos EUA com apoio bipartidário em 20 anos. Por outro lado, transforma em permanente o nível atual da carga tributária para 98% das famílias e 97% dos pequenos negócios, aliviando a classe média da alta de impostos.

Férias – Efetuada a aprovação no Congresso, Obama deixou a Casa Branca pouco após a meia-noite de terça-feira para retomar as férias no Havaí. Ele havia interrompido o descanso na semana passada para coordenar os esforços por um acordo antes do ano novo.

(Com agências EFE, France-Presse e Reuters)