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Cidade paulista decreta ‘calamidade financeira’

Americana, a 125km de São Paulo, não consegue pagar o funcionalismo em dia desde 2015 e pretende demitir um terço do quadro de servidores

Afetada pela crise e, de acordo com a prefeitura, sem recursos para pagar em dia fornecedores e funcionários, Americana, no interior de São Paulo, distante 125km da capital, publicou decreto nesta quarta-feira considerando o município em estado de calamidade financeira. A medida, assinada pelo prefeito Omar Najar (PMDB), permite à prefeitura justificar judicialmente os atrasos nos pagamentos e pedir socorro financeiro ao Estado e à União. O prefeito alegou que a queda na arrecadação e o endividamento dificultam a gestão adequada dos serviços públicos. Só neste ano, os débitos somam 90 milhões de reais.

O decreto vigora durante 120 dias, mas pode ser prorrogado. Nesse período, serão feitos ajustes para reduzir custos. Najar estuda a demissão de 1.500 funcionários, praticamente um terço do quadro, entre eles os comissionados e autônomos para os quais já havia determinação de dispensa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Assessores e ocupantes do primeiro escalão também podem sair. Um grupo de trabalho foi constituído para definir os cortes.

Além das demissões, está prevista a devolução do Estádio Décio Vitta à equipe de futebol do Rio Branco e a suspensão de contratos de locação de veículos. Também será enxugada a Guarda Civil Municipal, que tem 350 integrantes. Desde 2015, a prefeitura tem dificuldade para pagar em dia os salários de funcionários, inclusive no setor de saúde. No Hospital Municipal Waldemar Tebaldi, já faltam médicos em algumas especialidades. Os salários dos profissionais terceirizados também atrasaram.

Sem radar em Vinhedo

A prefeitura de Vinhedo, também no interior, anunciou cortes de gastos para economizar 14 milhões de reais este ano. Com a crise, em três anos, a receita municipal caiu 148 milhões de reais. O pacote inclui a demissão de todos os funcionários em cargos de comissão e suspensão de contratos de locação de veículos. Prédios alugados para sediar quatro secretarias municipais serão devolvidos. A medida mais polêmica é o desligamento dos oito radares usados para fiscalização eletrônica de velocidade. Por economia, os equipamentos deixarão de autuar motoristas por excesso de velocidade.

Outra saída para cortar despesa foi a de emendar o feriado. Em Monte Alegre do Sul, município de 7.300 habitantes na região de Campinas, o prefeito Carlos Alberto de Aguiar (PC do B) assinou decreto na sexta-feira estendendo o feriado desta quarta-feira por toda a semana. Creches, escolas municipais e postos de saúde ficarão fechados nesta semana para economizar. Os moradores reclamam da medida. A prefeitura informou que a decisão se deve à crise financeira e à necessidade de “enxugar gastos para honrar a folha de pagamento”.

(Com Estadão Conteúdo)

Comentários

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  1. Democrata Cristão

    Sinal vermelho em SP!!! Reforma Tributária já para termos mais indústrias e comércios!

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  2. Gerador emprego

    Que empresa aguenta essa carga tributária…. pra diminuir só estancar corrupção de vez e acabar com esses programas sociais inúteis que atendem só interesses politicos…olha quantidade de doações campanha de pessoas físicas que recebem bolsa família…. pra ter noção de quanto país precisa arrecadar ….aí sim conseguiremos baixar impostos e levar país outro patamar….tem condições físicas e psicológicas trabalahar…que dinheiro vai trabalha cambada pq se depender mim quem não trabalha não ganha nem esmola…

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  3. Eddie Sampaio

    Já passa da hora das cidades, dos estados, do país ACABAR com essa farra de contratação sem fim com salários altíssimos….. o CONTRIBUINTE – aquele que paga a conta – NÃO AGUENTA MAIS!

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  4. Democrata Cristão

    E outra coisa, cortamos os gastos para baixarmos todos os impostos, se não fizer não adianta cortar!

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  5. Joel Robinson

    Como pode uma cidade com 220 mil habitantes ter 5000 funcionários públicos? Tem que falir mesmo. Ou seja 1 funcionário para 44 habitantes. E pior, 19 vereadores? Acabou a farra. Quantos CCs?

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  6. Atsushi Shiino

    Qualquer decreto nesse sentido, deveria ser precedido de uma auditoria se não houve gestão fraudulenta e que, antes de chegar a esse ponto, deveria ter emitido alerta. Tudo isso é fruto da não obediência à lei de responsabilidade fiscal.

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  7. Arlindo Forni

    Se a cidade entrou em falência, foi por má administração. E o que fez e o Tribunal de Contas? Se não é competente, que o governo paulista contrate uma auditoria do Canadá, Inglaterra, Finlândia ou nova Zelândia (países com decência pública). Poderiam começar verificando o patrimônio de prefeito, ex-prefeitos, vereadores, ex vereadores e empresas que prestam serviço para a Prefeitura.

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  8. Não adianta reforma tributária, nem PEC para conter gastos, se políticos ladrões continuarem a tungar cofres públicos. Não deveria haver Governadores e Prefeitos , pois não servem para nada, e sim gestores com um colegiado da sociedade da cidade.

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  9. Noel Andrade

    É pracaba mesmo! SP ainda era o estado em que melhor estava financeiramente, apesar da crise, agora com essa situação, pode acontecer o efeito dominó. Essa é a herança maldita destes vermes vermelho.

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