Catalunha: plano de combate ao déficit corta orçamento da saúde

Acuada pelo déficit público, a região da Catalunha (nordeste), um dos motores econômicos da Espanha, anunciou nesta quarta-feira mais algumas medidas do seu “plano de choque”, que visa colocar em dia as contas públicas da região.

De acordo com o anúncio do governo, serão feitos mais cortes ligados à saúde, com a suspensão até o final do ano do pagamento de asilos, clínicas para deficientes mentais e dependentes químicos.

Segundo o Ministério do Bem-Estar Social e da Família do governo catalão, a falta de liquidez impedirá o Ministério de pagar durante um ou dois meses aos centros privados com os quais possui convênios.

“Essa medida corresponde a um plano de choque orçamentário”, disse a porta-voz do Ministério, Susagna Caseras, sem precisar quanto seria economizado com os cortes.

Segundo ela, no entanto, a situação pode mudar nos meses seguintes.

“A medida afeta casas de repouso para idosos, centros de deficientes, clínicas para dependentes químicos e de pessoas com transtornos mentais”, disse à AFP Toni Codina, diretor da Mesa de Entidades do Terceiro Setor Social da Catalunha, plataforma que reúne 4.000 empresas, centros e associações da região.

“Não entendemos como o governo catalão focou as medidas em um setor que é um dos mais vulneráveis da região”, afirmou Codina.

Já o porta-voz do executivo catalão de Convergência e União (CiU, nacionalistas conservadores), Francesc Homs, defendeu os cortes como uma meta necessária.

“É uma questão de tesouraria, é o resultado da situação que vivemos”, declarou à rádio pública espanhola.

O governo da Catalunha (Generalitat) registrou no primeiro semestre deste ano um déficit público (1,01% do PIB) que supera a meta do executivo (0,75%) para os governos regionais e que deixou o Generalitat sob pressão dos mercados. A agência de classificação de risco, Fitch, rebaixou recentemente a nota da dívida da região de “A” para “A-“, expressando preocupação pelo “forte aumento de seu endividamento” (de 38,530 bilhões de euros no segundo trimestre de 2011).

Nesse contexto, o executivo catalão se propôs a cortar em 1 bilhão de euros o gasto público dedicado à saúde e com isso os oito grandes hospitais do Instituto Catalão de Saúde (ICS), estão sofrendo as consequências.

Desde o início do verão, os serviços de urgências noturnos e centros de consulta já vinham sendo cortados, assim como o salário dos médicos.

Para Joaquim Casanovas, gerente do ICS, comprometer atendimentos hospitalares é uma péssima notícia, mas as medidas “são realmente necessárias”, disse ele à TV pública catalã.

Numa tentativa de acalmar o crescente descontentamento social pelos cortes, o presidente do governo catalão, Artur Mas, anunciou na terça-feira que é favorável à criação de um imposto para grandes fortunas do país.

Além disso, o governo da Catalunha aprovou na terça-feira uma lei de estabilidade orçamentária que limita o déficit público a 0,14% de seu PIB a partir de 2018, adiantando-se em dois anos ao prazo fixado pelo executivo de Madri.

A região, que durante muito tempo foi a maior da Espanha, foi superada economicamente em 2009 por Madri.

O executivo catalão espera que este projeto de lei, que prevê uma limitação gradativa do déficit até a meta de 0,14%, seja aprovado pelo parlamento regional antes do final do ano.

Doze das 17 Comunidades Autônomas da Espanha superaram no primeiro semestre de 2011 a meta de redução do déficit orçamentário fixado pelo governo central e devem fazer esforços adicionais.