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Candidatos tentam ganhar a indústria com a promessa de um PIB maior

No pior ano para o setor desde a crise de 2008, Aécio, Dilma e Campos se encontrarão com empresários em debate da CNI num intento de costurar apoio e prometer retomada econômica

Em setembro de 2011, sob o pretexto de socorrer fabricantes nacionais e preservar empregos no Brasil, a presidente Dilma Rousseff editou um decreto elevando o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis que não tivessem pelo menos 65% de conteúdo nacional. A medida, de forte caráter protecionista, foi questionada na Organização Mundial do Comércio (OMC) e acabou anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Um ano antes, em um dos primeiros ensaios da postura errática adotada pelo governo federal em relação à indústria, a presidente Dilma Rousseff anunciara, com pompa, o plano Brasil Maior, num intento de reduzir em 25 bilhões de reais os impostos cobrados do setor produtivo. Nos dois casos, à semelhança de políticas de reserva de mercado típicas dos anos do general Geisel, o Palácio do Planalto viu a indústria permanecer a reboque da desaceleração econômica mundial, freando a produção, cortando vagas e paralisando o lançamento de produtos mais inovadores ou eficientes.

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Depois de um amontoado de medidas setoriais desconexas, que por óbvio não conseguiram reverter o cenário de retração da indústria, somadas a um relacionamento tortuoso com o setor empresarial, a presidente Dilma Rousseff se encontra forçada a fazer acenos para a indústria no último ano de seu governo. Candidata à reeleição, a petista apresentará nesta quarta-feira à Confederação Nacional da Indústria (CNI) mais um rol de promessas para aumentar a competitividade nacional e combater o etéreo Custo Brasil. Seus principais adversários, o senador Aécio Neves (PSDB) e o ex-governador Eduardo Campos (PSB), também farão loas à importância do setor industrial no evento e pretendem elencar as prioridades de seus governos, casos saiam vitoriosos nas eleições de outubro. O momento é oportuno para entender como Aécio e Campos querem conquistar o empresariado sem um programa de governo que preveja pacotes de bondades inúteis, porém, constantes, como os que foram oferecidos pela candidata petista em sua gestão.

O principal pleito – A única saída para os dois candidatos da oposição é oferecer um alento na questão da carga tributária. “Em todos os países, a reforma tributária precisa ser encampada pelo Poder Executivo. Dadas as imperfeições no nosso sistema tributário, o Brasil é hoje um país de empresas tímidas e pouco ambiciosas para enfrentar o mundo”, diz o diretor de Políticas e Estratégias da CNI, José Augusto Fernandes. Produzir no país é pelo menos 37% mais caro do que na Alemanha ou nos Estados Unidos, aponta a Associação das Indústrias de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Resultado de um conjunto de problemas estruturais na economia, do emaranhado de impostos municipais, estaduais e federais, do excesso de burocracia e da falta de marcos regulatórios claros e de projetos sólidos de infraestrutura. Apenas os impostos, isoladamente, elevam em 10,6% o valor de um investimento.

Para além das distorções históricas no sistema de tributos e na burocracia imposta às empresas no Brasil, a instável política industrial do governo federal, que ora tenta combater a concorrência externa, ora estimula os investimentos estrangeiros, tem agravado a cada dia o índice de confiança da indústria. Nesta terça-feira, o indicador chegou à sétima queda seguida e ao pior resultado desde abril de 2009. Com as perspectivas de baixo crescimento econômico e inflação alta, mais do que nunca o ano de 2015 passa a ser um período difícil de ajuste fiscal e marco fundamental para reconquistar a confiança de investidores e do empresariado. E está justamente nessa necessidade de economizar o maior desafio dos candidatos. Com o superávit primário cada vez menor, será tarefa de primeira ordem reverter a curva de arrecadação e gastos públicos em 2015. Dilma terminará seu governo tendo implementado uma desfavorável tendência de alta nos gastos, acompanhada de desaceleração das receitas. “É preciso definir onde se pretende chegar. Um novo governo não pode iniciar sem um plano para a melhoria do sistema tributário”, diz a CNI nas propostas enviadas aos candidatos.

Programas vagos – Nos programas de governo registrados na justiça eleitoral, porém, Dilma, Aécio e Campos elencam um conjunto de generalidades, sem apontar, via de regra, como ou quando cada meta deverá ser alcançada. “Estimularemos a modernização do parque fabril. Avançaremos na desburocratização de processos e procedimentos nos negócios, incluindo ampla simplificação tributária, e na redução de custos financeiros e de insumos”, diz o programa de governo de Dilma. Em 2010, quando a petista participou pela primeira vez do debate da CNI com candidatos, assumiu o compromisso de fazer uma reforma tributária por considerar que a simplificação do sistema de impostos no Brasil seria “a reforma das reformas”. A promessa é recorrente nos programas dos candidatos desde o início da década, mas jamais saiu do papel.