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Câmara dos EUA aprova pacote e afasta abismo fiscal

Projeto mantém as reduções tributárias para a maioria dos americanos e adia por dois meses os drásticos cortes automáticos nos gastos públicos

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou na madrugada desta quarta-feira (noite de terça no horário local) o projeto legislativo enviado pelo Senado que afasta os efeitos do chamado abismo fiscal, que poderia levar a principal economia do mundo à recessão. Foram 257 votos a favor e 167 contra – a maioria destes de deputados republicanos, cujos líderes não receberam bem as medidas propostas, alegando falta de cortes de despesas do governo, e pretendiam apresentar uma emenda com cortes equivalentes a 300 bilhões de dólares.

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Mas, a poucas horas da reabertura dos mercados internacionais, os legisladores decidiram não demorar mais para solucionar a crise fiscal, que previa a entrada em vigor de altas de impostos e cortes drásticos nos gastos públicos. Pressionada pelo tempo curto para evitar tais efeitos, a maioria republicana desistiu da ideia da emenda e os deputados aprovaram sem mudanças o projeto aprovado um dia antes pelos senadores. O pacote mantém as reduções tributárias para a maioria dos americanos e adia por dois meses os drásticos cortes automáticos nos gastos públicos.

O acordo eleva o imposto para contribuintes individuais com renda anual superior a 400.000 dólares e casais que ganhem mais de 450.000 dólares. Nessa faixa de rendimento, eles voltarão a contribuir com uma taxa de 39,6%, como era há duas décadas, em vez dos 35% atuais. Trata-se da primeira alta de impostos produzida nos EUA com apoio bipartidário em 20 anos. Por outro lado, transforma em permanente o nível atual da carga tributária para 98% das famílias e 97% dos pequenos negócios, aliviando a classe média da alta de impostos.

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O pacote não prorroga, no entanto, o rebaixamento temporário das retenções sobre os salários aprovadas pelo presidente Barack Obama dentro das medidas de estímulo à economia. Através dessa combinação de altas dos juros e redução de certas deduções para os mais abastados, o governo espera arrecadar 620 bilhões de dólares em novas receitas nos próximos dez anos. A solução só não é definitiva porque em fevereiro o país deve mais uma vez alcançar seu limite de endividamento, o que exigirá novas negociações para determinar o futuro dos gastos governamentais.

(Com agência EFE)