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Brasil só terá cobertura total de 3G em 2019, reconhece ministro

Ministro Paulo Bernardo participou de audiência pública no Senado, nesta terça-feira, para debater a qualidade do serviço de telefonia no Brasil

Em audiência pública realizada no Senado nesta terça-feira, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, tentou minimizar os problemas do serviço de telefonia móvel no país. Segundo ele, contudo, como as obrigações de cobertura impostas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) são gradativas, o Brasil só terá cobertura total de 3G em 2019. “Quando fizemos o leilão do 4G, em 2012, colocamos como obrigação levar internet às áreas rurais, até 30 km na borda do município”, disse. Embora o país siga com falhas na região de cobertura, Bernardo acredita que esse problema será resolvido em até cinco anos. “Se o cronograma for seguido, o país deve estar totalmente coberto por 3G até 2019”, completou. “É razoável que as empresas façam investimentos dos grandes centros para os pequenos centros”, disse.

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O ministro reconheceu que o país ainda sofre com regiões que não têm cobertura de internet móvel. Segundo ele, isso se deve ao fato de licitações feitas anteriormente não terem exigências de cobertura fora de centros urbanos. “Em nenhuma das licitações que foram feitas anteriormente foi exigida a cobertura chamada de distrito, ou seja, saindo da área urbana. Isso deixou uma deficiência. Uma das maiores reclamações feitas aos ministérios é de prefeito cujas cidades têm esse problema”, disse. “Outra coisa que nunca colocamos como exigência é de cobertura ao longo das estradas.” O ministro disse que, contudo, a partir do leilão do 4G em 2012, tais exigências foram acrescentadas nos editais. “É verdade quando as empresas dizem que é difícil instalar infraestrutura no país, mas o Congresso está votando uma lei de antenas, que inclusive já foi aprovada pelo Senado”, comentou. “Isso vai ajudar a melhorar a instalação de infraestrutura. Às vezes, tem 5.000 pessoas usando a mesma antena, é evidente que não vai funcionar”, acrescentou.

Mundial – Bernardo afirmou, ainda, que o governo cumpriu o compromisso feito com a Fifa para instalação de infraestrutura nos estádios. “Todos os estádios têm duas redes de fibra ótica. Isso já funcionou na Copa das Confederações, já foi testado e está funcionando”, disse. De acordo com o ministro, o governo se comprometeu a garantir a infraestrutura necessária para a transmissão de sinais de áudio e vídeo nos estádios. “O vídeo é tão importante quanto ter o estádio funcionando”, comentou, afirmando que esse compromisso garante a transmissão dos jogos dentro e fora do país.

Já sobre a implantação da tecnologia de quarta geração, o 4G, Bernardo disse que essa não é uma exigência da Fifa. “Como fizemos a licitação do 4G em 2012, com previsão de implantação de 2013, nós casamos a implantação com a Copa das Confederações e Copa do Mundo. As cidades que vão receber as atividades da Copa têm cobertura de 80%, desde as que vão ter concentração de seleções até as demais atividades ligadas à Copa.” Sobre as Arenas da Baixada, em Curitiba, e Corinthians, em São Paulo, o ministro confessou que o sistema de telefonia foi prejudicado pelo atraso nas obras. “Não tem como terminar o serviço se o estádio não está pronto”.

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Preço – Sobre os elevados custos com telefonia, Bernardo culpou a intensa carga tributária brasileira. “Para cada gasto de 100 reais com telefonia são cobrados outros 45 reais em impostos”, disse. Segundo ele, a incidência de impostos sobre o serviço varia de Estado para Estado, devido à diferentes alíquotas de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas é uma média de 45% do valor.

Segundo ele, a avaliação da União Internacional de Telecomunicações (UIT), de que o Brasil tem o serviço de telefonia mais caro do mundo deve-se ao fato de que as empresas não divulgam os preços promocionais nos sites, de onde o órgão retira as informações para o levantamento.

(Com Estadão Conteúdo)