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Brasil pode ratificar em breve Convenção de Trabalhadores Domésticos

Genebra, 15 jun (EFE).- A Confederação Internacional de Sindicatos (CIS) anunciou nesta sexta-feira uma campanha para convencer 12 países a ratificar, antes do fim do ano, a Convenção sobre Trabalhadores Domésticos, profissão de atualmente quase 100 milhões de pessoas em todo o mundo, na maioria mulheres.

Brasil e Colômbia, além de países como Filipinas, África do Sul, Ilhas Maurício, Bélgica e Quênia, podem seguir em breve o caminho aberto ontem pelo Uruguai, que se tornou o primeiro país a realizar o trâmite de ratificação do convênio.

O ministro de Trabalho e Segurança Social uruguaio, Eduardo Brenta, entregou ontem em Genebra ao diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavía, o instrumento de ratificação correspondente.

Após o ato oficial e altamente simbólico, a CIS, que tem 100 filiados em 81 países, anunciou hoje que reforçará a campanha para que outros 12 países sigam o exemplo do Uruguai, onde calcula-se que existam 120 mil trabalhadores domésticos (98% mulheres).

A confederação sustentou que outros países, como Peru, República Dominicana, Paraguai, Senegal, Indonésia, Índia, Arábia Saudita e a União Europeia (27 países), também estão seguindo de perto os processos de ratificação.

‘O objetivo de obter 12 ratificações até o fim de 2012 é um desafio real’, assegurou o especialista em igualdade de gênero e trabalho doméstico da confederação, Marieke Koning.

Koning ressaltou que a convenção foi um avanço ‘extraordinário’ para a defesa dos direitos dos trabalhadores domésticos e que agora ‘é muito importante manter a pressão sobre governos para que o ratifiquem em breve e realizem as mudanças necessárias em suas legislações nacionais’.

Para isso, a CIS anunciou que neste sábado haverá ações em diferentes países organizadas pelos sindicatos locais e organizações de domésticos para reivindicar que seus governos ratifiquem a norma internacional, adotada há um ano pela OIT.

Após vários anos de negociação, governos, organizações de empregadores e sindicatos chegaram a um acordo para aprovar o texto, em processo que jogou luz sobre a obscura realidade de abusos e desprezos de que os trabalhadores domésticos são vítimas habitualmente.

O documento (o 189º na história das normas adotadas pela OIT) garante aos empregados da categoria os mesmos direitos que os de qualquer trabalhador, como figurar nos sistemas de segurança social, uma jornada de oito horas diárias, férias, licença por motivo de doença, entre outros.

A convenção internacional sobre Trabalhadores Domésticos entrará em vigor quando um segundo país ratificá-la. EFE