Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Brasil pode ratificar em breve Convenção de Trabalhadores Domésticos

Por Da Redação
15 jun 2012, 12h17

Genebra, 15 jun (EFE).- A Confederação Internacional de Sindicatos (CIS) anunciou nesta sexta-feira uma campanha para convencer 12 países a ratificar, antes do fim do ano, a Convenção sobre Trabalhadores Domésticos, profissão de atualmente quase 100 milhões de pessoas em todo o mundo, na maioria mulheres.

Brasil e Colômbia, além de países como Filipinas, África do Sul, Ilhas Maurício, Bélgica e Quênia, podem seguir em breve o caminho aberto ontem pelo Uruguai, que se tornou o primeiro país a realizar o trâmite de ratificação do convênio.

O ministro de Trabalho e Segurança Social uruguaio, Eduardo Brenta, entregou ontem em Genebra ao diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavía, o instrumento de ratificação correspondente.

Após o ato oficial e altamente simbólico, a CIS, que tem 100 filiados em 81 países, anunciou hoje que reforçará a campanha para que outros 12 países sigam o exemplo do Uruguai, onde calcula-se que existam 120 mil trabalhadores domésticos (98% mulheres).

Continua após a publicidade

A confederação sustentou que outros países, como Peru, República Dominicana, Paraguai, Senegal, Indonésia, Índia, Arábia Saudita e a União Europeia (27 países), também estão seguindo de perto os processos de ratificação.

‘O objetivo de obter 12 ratificações até o fim de 2012 é um desafio real’, assegurou o especialista em igualdade de gênero e trabalho doméstico da confederação, Marieke Koning.

Koning ressaltou que a convenção foi um avanço ‘extraordinário’ para a defesa dos direitos dos trabalhadores domésticos e que agora ‘é muito importante manter a pressão sobre governos para que o ratifiquem em breve e realizem as mudanças necessárias em suas legislações nacionais’.

Continua após a publicidade

Para isso, a CIS anunciou que neste sábado haverá ações em diferentes países organizadas pelos sindicatos locais e organizações de domésticos para reivindicar que seus governos ratifiquem a norma internacional, adotada há um ano pela OIT.

Após vários anos de negociação, governos, organizações de empregadores e sindicatos chegaram a um acordo para aprovar o texto, em processo que jogou luz sobre a obscura realidade de abusos e desprezos de que os trabalhadores domésticos são vítimas habitualmente.

O documento (o 189º na história das normas adotadas pela OIT) garante aos empregados da categoria os mesmos direitos que os de qualquer trabalhador, como figurar nos sistemas de segurança social, uma jornada de oito horas diárias, férias, licença por motivo de doença, entre outros.

Continua após a publicidade

A convenção internacional sobre Trabalhadores Domésticos entrará em vigor quando um segundo país ratificá-la. EFE

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.