Brasil e Argentina renovam acordo automotivo

Os países decidiram restabelecer a fórmula flex, que regula a proporção das importações sem incidência de alíquotas; acordo será válido até junho de 2015

Os governos do Brasil e da Argentina assinaram, nesta quarta-feira, em Buenos Aires, a prorrogação do acordo para administrar o comércio bilateral de produtos automobilísticos até 30 de junho de 2015.

Com a presença de representantes do setor privado, ambos os países decidiram restabelecer a fórmula flex, indicador que regula a proporção das importações sem incidência de alíquotas. O valor do flex ficou definido em 1,5 dólar. Ou seja, para cada dólar em produtos automobilísticos exportados do Brasil para a Argentina o país poderá importar do sócio o equivalente a 1 dólar com alíquota zero de importação. Acima desta proporção, a compra é taxada com 35%.

A Argentina queria, inicialmente, a proporção de 1,3 dólar, enquanto a Anfavea, associação brasileira que representa o setor automotivo, queria 2,05 dólar. Diante da negativa brasileira em relação ao esperado pela Anfavea, a associação passou a defender que o índice ficasse pelo menos no mesmo patamar que vigorou até junho do ano passado, de 1,95 dólar. A preocupação da Anfavea era de que o novo flex criasse um piso baixo para o acordo definitivo que ainda será negociado ao longo dos próximos doze meses.

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Desde julho do ano passado, as vendas bilaterais de automóveis e autopeças estavam no livre-comércio. A Anfavea defendia a prorrogação do acordo por mais dois anos nos termos atuais, mas os negociadores argentinos foram duros nas reuniões. Sem uma renovação do acordo automotivo, que vence no dia 30 de junho, as vendas dos dois países poderiam voltar a ser taxadas por Imposto de Importação.

A prorrogação do acordo estabelece metas de aumento da participação de mercado de ambos os países e de maior integração de autopeças argentinas na fabricação de automóveis. A Argentina se compromete em não restringir a liberação de divisas para as empresas locais importarem peças e automóveis do Brasil.

Pelo acordo, a Anfavea e Sindipeças, do lado brasileiro, e os representantes de autopeças do lado argentino, Afac e Amdira, se comprometem a manter participação mínima nos respectivos mercados de veículos nas seguintes proporções: 11% de automóveis argentinos no Brasil, e 44,3% de brasileiros na Argentina. O documento inclui três anexos. Um deles estabelece as bases para a discussão do acordo que vigorará a partir de julho de 2015.

(com Estadão Conteúdo)