BNDES quer ‘acelerar’ acesso de estados a recursos do banco
A informação foi divulgada um dia após a instituição ter indicado que vai renegociar cerca de 50 bilhões de reais em dívidas estaduais
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disse na última quarta-feira que quer “acelerar” o acesso dos governos estaduais aos seus recursos. A informação foi divulgada um dia após a instituição ter indicado que vai renegociar cerca de 50 bilhões de reais em dívidas dos estados.
O banco informou ainda que está definindo quais programas serão incluídos na repactuação dos débitos, mas já há a expectativa de que a operação abarque os valores da linha ProCopa Arenas, que financiou a construção e a reforma de estádios para a Copa do Mundo de 2014.
“O BNDES quer acelerar o acesso dos estados a seus recursos, inclusive pela repactuação de dívidas. Esse encontro será o ponto de partida para a solução de entraves que dificultam o processo de retomada dos desembolsos”, afirmou o banco.
Segundo a instituição de fomento, há dois tipos de recursos, “contratados ou em negociação”, que podem ter acesso à repactuação. O primeiro é uma carteira de 20 bilhões de reais com garantia da União, cujo refinanciamento já é regido por legislação específica. “Para a viabilização da renegociação, será necessária a edição de uma resolução do Senado, liberando os estados de certos tetos financeiros. O Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá, em sua próxima reunião, alterar a Resolução 3751, que regulamenta limites de endividamento previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal”, informou o BNDES.
O outro grupo de recursos, de 30 bilhões de reais, “é relativo a operações diversas, contratadas ou em curso, sobre as quais a atual legislação federal não se aplica”, informou o banco.
Proposta
O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, reuniu-se na manhã da última terça-feira com a equipe técnica da instituição para elaborar a pré-proposta que foi levada ao encontro com os governadores e o presidente Michel Temer na noite da última terça-feira. Para entrar em vigor, essa proposta dependerá de aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional, disse o banco.
É nesta fatia de 30 bilhões de reais que estão os recursos do ProCopa Arenas, que liberou aproximadamente 3,5 bilhões de reais aos estados, segundo o Portal da Transparência da Copa. Antes, não estava prevista a renegociação dos débitos dessa linha. Segundo uma fonte da equipe econômica, nunca houve nenhuma restrição legal para isso. A decisão de não repactuar os débitos referentes aos estádios era uma “questão interna” do BNDES, mas que agora aparentemente está superada, disse a fonte.
O BNDES não informou se haverá a inclusão de outros programas nesta fase da renegociação. “Os programas que serão incluídos no acordo de renegociação ainda estão sendo definidos”, informou.
(Com Estadão Conteúdo)
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