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Bernardo vê investimento em teles abaixo do potencial

Ministro das Comunicações reconhece que setor viveu dificuldades porque as empresas investiram menos que o necessário para suprir mercado

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, fez nesta quinta-feira uma avaliação crítica do setor de telecomunicações no Brasil. “Houve uma clara defasagem entre o potencial e o anseio de crescimento do mercado e a disposição de investimentos por parte das nossas empresas”, disse o ministro, que participa do 56º Painel 2012 Telebrasil.

Ele disse que essa defasagem foi a origem das dificuldades que o setor viveu recentemente e que levou à medida cautelar adotada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Apesar de dura (a medida), foi inevitável, em meu entendimento. Não tinha a agência outra alternativa a não ser aplicar um corretivo numa situação que ameaçava sair do seu controle. Salvaguardar o interesse dos consumidores é prioridade, da mesma forma que promover o crescimento do setor”, afirmou.

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Para o ministro, é preciso assegurar serviços de qualidade e bom atendimento. “Sua excelência, o consumidor, exige e merece tratamento especial”, disse, ao destacar que a Anatel, após adotar a medida cautelar que proibiu a venda de novos chips de algumas operadoras de telefonia por um período, estabeleceu compromissos com as empresas e metas de qualidade de atendimento, que, segundo ele, “devem ser perseguidas com determinação”.

Bernardo lembrou que, desde 2010, as políticas do setor passaram a ser organizadas sob o guarda-chuva do Programa Nacional de Banda Larga e que, além disso, a Anatel tem avançado em melhorias regulatórias, os quais têm, na visão dele, empurrado o setor no caminho da modernização e das melhores práticas concorrenciais. “Assim, estamos conseguindo massificar a banda larga a um preço razoável”, disse, destacando que os serviços antes restritos a grandes centros começam a chegar a todas as regiões do país.

“Devemos pensar, agora, em grandes questões que passam por revolucionar toda a infraestrutura nacional, multiplicando os resultados que já foram obtidos.”

Banda larga – O ministro ressaltou que toda a população precisa ter acesso aos serviços de telecomunicações, e que não apenas parte seja atendida. “Em especial a banda larga”, destacou o ministro. Segundo ele, o atual momento exige “mudanças estruturantes” para que as redes de banda larga permitam “modificar a realidade” do país.

Bernardo destacou que o governo calculava que o Brasil teria 40 milhões de famílias com acesso à internet de banda larga, ou seja, cerca de 70% dos domicílios em 2015, mas que esse objetivo deverá ser antecipado. “O atual crescimento do mercado nos indica que essa meta pode ser atingida ainda em 2014”, afirmou.

Logo depois de citar esse crescimento, Bernardo lançou um desafio ao setor. “Está na hora de levantar uma bandeira mais ousada, a de chegarmos à oferta universal de banda larga em nosso país”, afirmou. O ministro disse que o governo já começou a trabalhar em um plano específico para alcançar esse objetivo. Ele adiantou que será necessário aprofundar e acelerar “um pouco de tudo o que já está sendo feito até agora”.

Ainda sobre o acesso à banda larga, o ministro citou que, para reduzir preços, será necessário aprimorar a regulação e a tributação do setor. Disse que será preciso investir mais em infraestrutura, evitar o desperdício de redes e tornar o compartilhamento uma regra. Destacou ainda que é preciso “criar as condições para que nossa indústria de conteúdos digitais seja beneficiada pela explosão da demanda que um índice de 100% de penetração da banda larga representará”. Ao citar esse cenário, reforçou a importância de uma articulação entre as unidades da Federação, o Governo Federal e as empresas do setor.

4G – Bernardo reafirmou que o governo planeja licitar a faixa de 700 megahertz (MHz), o que deve favorecer a extensão da banda larga móvel de “altíssima velocidade” para além das sedes dos municípios. “Tanto o ministério quanto a Anatel vêm realizando estudos que serão debatidos com o setor, e a sociedade como um todo, e isso nos possibilitará encontrar o melhor caminho para licitar a faixa”, disse o ministro.

O ministro já havia anunciado a intenção do governo de dar início ao processo de licitação da faixa de 700 MHz já no próximo ano. O objetivo é utilizar esse espectro para a implantação da telefonia móvel de quarta geração (4G) com custos mais baixos que os das faixas já leiloadas de 2,5 gigahertz (GHz). Durante o evento, Bernardo destacou que é preciso tomar cuidado, no entanto, para harmonizar o uso dessa faixa com o plano de transição para a TV digital brasileira.

Carga tributária – As críticas do ministro não se restringiram às empresas do setor para atingir o próprio governo. Bernardo repediou o fato de o país possuir uma das maiores cargas tributárias do mundo na área das telecomunicações. “E o país, nesta etapa de desenvolvimento, não pode mais se dar a esse luxo”, criticou.

De acordo com o ministro, a maior parte desse carga tributária refere-se à incidência do ICMS, com alíquotas entre 25% e 35%, considerando diferenças entre os estados. “Somando-se os tributos federais, atingimos a carga tributária de mais de 60%”, ressaltou. Ele afirmou que tamanha tributação inibe a oferta e o acesso aos serviços. Para resolver a questão, Bernardo defendeu “uma discussão bem articulada com os estados”.

(com Agência Estado)