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BCE assume oficialmente papel de supervisor bancário na zona do euro

A nova autoridade de supervisão controlará de forma direta 120 grupos bancários da zona do euro, cujos balanços somados representam os 82% dos ativos do setor na região

O Banco Central Europeu (BCE) assumiu oficialmente nesta terça-feira o controle do mecanismo europeu de supervisão bancária, primeira fase do projeto de União bancária para evitar novas crises financeiras na Europa.

A nova autoridade de supervisão, (SSM na sigla em inglês) controlará de forma direta 120 grupos bancários da zona do euro, cujos balanços somados representam os 82% dos ativos do setor na região.

Na prática, o supervisor europeu poderá outorgar licenças bancárias, autorizar algumas tomadas de participação no capital de um banco, ou testar a solidez financeira dos bancos.

Outros 3.500 bancos de menor importância ficarão sob a supervisão dos entes nacionais, embora o BCE se reserve o direito de supervisão sobre alguns deles em caso de problema. “Conseguimos muitas coisas para preparar a supervisão bancária do BCE. Temos agora uma oportunidade única de desenvolver uma cultura de supervisão que seja verdadeiramente europeia, apoiando-se nas melhores práticas de supervisores na zona do euro”, declarou a chefe da entidade de supervisão, Danièle Nouy.

“Nosso objetivo é identificar desde a origem os riscos e os procedimentos inapropriados nos estabelecimentos de crédito, e atuar de modo eficaz e rápido a fim de neutralizá-los”, explicou Sabine Lautenschläger, vice-presidente do SSM e membro da diretoria do BCE, em entrevista ao jornal francês Le Monde.

As provas de resistência – Antes de implementar oficialmente esta autoridade de supervisão, um amplo estudo sobre os ativos dos bancos europeus foi realizado desde o final de 2013. Os bancos também passaram por uma avaliação sobre a sua solidez frente a uma possível crise.

O resultado, publicado no final de outubro, revelou que 25 bancos da zona do euro, entre eles nove italianos, não superaram o inédito teste do BCE. Doze deles já adotaram medidas para tentar sanar suas necessidades de capital.

O mecanismo de supervisão bancária terá no futuro um mecanismo comum de gestão e resolução de crises bancárias (SRM) e de um sistema unificado de proteção dos depósitos, pilares básicos do projeto de união bancária na Europa.

Esta união deve evitar que uma nova crise dos bancos desestabilize os Estados e o conjunto da economia da região, tal como aconteceu na última crise financeira. “A crise financeira e bancária demonstrou que as autoridades nacionais não podem assegurar uma supervisão suficiente dos grandes bancos transfronteiriços. Por isso é positivo que o BCE assuma a supervisão dos principais institutos de crédito europeus”, afirmou em comunicado o ministro da Economia alemão, Wolfgang Schäuble.

Mas a eleição do BCE para o papel de supervisor ainda suscita críticas na Europa, em particular entre economistas alemães muito hostis ao euro e à ação do BCE. Para evitar qualquer conflito de interesse, será feita uma separação -física e organizacional- nas equipes do BCE. Os encarregados da gestão da política monetária e da supervisão bancária vão trabalhar em locais diferentes. Além disso, o SSM será dirigido por um conselho de vigilância diferente do conselho de governadores do BCE.

(Com Agência France-Presse)