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Bancos e empresas são investigados por fraude na Receita

Investigadores da Operação Zelotes já têm indícios para comprovar que União deixou de arrecadar R$ 5,7 bi com manipulação de julgamentos no Carf, espécie de 'tribunal' de recursos da Receita Federal

Por Da Redação
28 mar 2015, 11h45

Os bancos Bradesco, Santander, Safra, Pactual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, além da gigante da alimentação BR Foods são investigados por suspeita de negociar ou pagar propina para apagar débitos com a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na relação das empresas listadas na Operação Zelotes também constam Petrobras, Camargo Corrêa e a Light, distribuidora de energia do Rio de Janeiro, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo.

“Aqui no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) só os pequenos devedores pagam. Os grandes, não”, resumiu um ex-conselheiro do Carf, com cargo até 2013, em uma conversa interceptada com autorização da Justiça, segundo relato dos investigadores.

A Operação Zelotes foi deflagrada na última quinta-feira para desbaratar um esquema criminoso que pode ter desfalcado os cofres públicos em 19 bilhões de reais, quantia superior aos desvios de 10 bilhões de reais estimados na Operação Lava Jato. Os investigadores já possuem indícios suficientes para comprovar que a União deixou de arrecadar 5,7 bilhões de reais por causa da manipulação de julgamentos no Carf. O conselho é vinculado ao Ministério da Fazenda e julga recursos de processos administrativos e multas de empresas autuadas pela Receita Federal, em segunda instância.

A fórmula para fazer o débito desaparecer era o pagamento de suborno a integrantes do órgão, espécie de “tribunal” da Receita, para que produzissem pareceres favoráveis aos contribuintes nos julgamentos de recursos dos débitos fiscais ou tomassem providências como pedir vistas de processos.

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O grupo de comunicação RBS é suspeito de pagar 15 milhões de reais para obter redução de débito fiscal de cerca de 150 milhões de reais. No total, as investigações se concentram sobre débitos da RBS que somam 672 milhões de reais, segundo investigadores.

O grupo Gerdau também é investigado pela suposta tentativa de anular débitos que chegam a 1,2 bilhão de reais. O banco Safra, que tem dívidas em discussão de 767 milhões de reais, teria sido flagrado negociando o cancelamento dos débitos. Estão sob suspeita, ainda, processos envolvendo débitos do Bradesco e da Bradesco Seguros no valor de 2,7 bilhões de reais; do Santander (3,3 bilhões de reais) e do Bank Boston (106 milhões de reais).

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A Petrobras também está entre as empresas investigadas. Processos envolvendo dívidas tributárias de 53 milhões de reais são alvo do pente-fino, que envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e as corregedorias da Receita Federal e do Ministério da Fazenda.

A Camargo Corrêa é suspeita de aderir ao esquema para cancelar ou reduzir débitos fiscais de 668 milhões de reais. Também estão sendo investigados débitos do Banco Pactual e da BR Foods.

Os casos apurados na Zelotes foram relatados no Carf entre 2005 e 2015. A força-tarefa ainda está na fase de investigação dos fatos. A lista das empresas pode diminuir ou aumentar. Isso não significa uma condenação antecipada. Procuradas pela reportagem, a maioria das empresas informou não ter conhecimento do assunto.

(Com Estadão Conteúdo)

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