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ATUALIZA2-Rêgo desiste de protocolar na 5a proposta de royalties

(Texto atualizado com mais informações)

BRASÍLIA, 11 de outubro (Reuters) – O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) desistiu de protocolar na quinta-feira, como havia dito, sua proposta para tentar resolver a disputa em torno da distribuição dos royalties da exploração de petróleo. “Mudei de ideia,” afirmou.

O senador voltou atrás na decisão depois de apresentar sua proposta ao grupo de parlamentares que está tratando do assunto e receber críticas tanto dos Estados produtores quanto dos não-produtores de petróleo.

“Todos gostaram, mas todos apresentaram alguns senões,” justificou.

Rêgo disse que a postergação atende a pedidos dos parlamentares e afirmou que na segunda-feira receberá duas novas contribuições. Uma delas, em nome dos Estados não produtores, será apresentada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e a outra, em nome dos Estados produtores, do senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Rêgo não quis dar detalhes sobre a proposta que apresentou hoje, mas disse que ela garantia, já em 2012, 12 bilhões de reais para a União, 8 bilhões de reais para os Estados produtores e mais 8 bilhões para os não-produtores.

Ele disse ainda que sua proposição incluía reduzir de 50 para 40 por cento a fatia da União nas participações especiais.

Rêgo explicou que seu parecer ainda não está pronto porque lida com regras tanto para o regime de partilha quanto o de concessão.

O relator sustenta que as alterações que seu parecer pretende implementar nas áreas de concessão não constituem quebra de contratos, um dos principais argumentos de Estados produtores, como o Rio de Janeiro, que não aceitam reduções em suas receitas.

Segundo Rêgo, as mudanças dos percentuais de distribuição entre os entes federativos não interferem nos contratos com as empresas.

“O contrato é entre a empresa e o governo através da ANP (Agência Nacional de Petróleo),” disse o senador a jornalistas. “Não existe contrato entre o Rio de Janeiro ou qualquer outro Estado confrontante com petroleiras.”

(Reportagem de Leonardo Goy e Maria Carolina Marcello; edição de Marcelo Teixeira)