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ATUALIZA2-Rêgo desiste de protocolar na 5a proposta de royalties

Por Da Redação
11 out 2011, 16h01

(Texto atualizado com mais informações)

BRASÍLIA, 11 de outubro (Reuters) – O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) desistiu de protocolar na quinta-feira, como havia dito, sua proposta para tentar resolver a disputa em torno da distribuição dos royalties da exploração de petróleo. “Mudei de ideia,” afirmou.

O senador voltou atrás na decisão depois de apresentar sua proposta ao grupo de parlamentares que está tratando do assunto e receber críticas tanto dos Estados produtores quanto dos não-produtores de petróleo.

“Todos gostaram, mas todos apresentaram alguns senões,” justificou.

Rêgo disse que a postergação atende a pedidos dos parlamentares e afirmou que na segunda-feira receberá duas novas contribuições. Uma delas, em nome dos Estados não produtores, será apresentada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e a outra, em nome dos Estados produtores, do senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

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Rêgo não quis dar detalhes sobre a proposta que apresentou hoje, mas disse que ela garantia, já em 2012, 12 bilhões de reais para a União, 8 bilhões de reais para os Estados produtores e mais 8 bilhões para os não-produtores.

Ele disse ainda que sua proposição incluía reduzir de 50 para 40 por cento a fatia da União nas participações especiais.

Rêgo explicou que seu parecer ainda não está pronto porque lida com regras tanto para o regime de partilha quanto o de concessão.

O relator sustenta que as alterações que seu parecer pretende implementar nas áreas de concessão não constituem quebra de contratos, um dos principais argumentos de Estados produtores, como o Rio de Janeiro, que não aceitam reduções em suas receitas.

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Segundo Rêgo, as mudanças dos percentuais de distribuição entre os entes federativos não interferem nos contratos com as empresas.

“O contrato é entre a empresa e o governo através da ANP (Agência Nacional de Petróleo),” disse o senador a jornalistas. “Não existe contrato entre o Rio de Janeiro ou qualquer outro Estado confrontante com petroleiras.”

(Reportagem de Leonardo Goy e Maria Carolina Marcello; edição de Marcelo Teixeira)

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