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Arrecadação federal cai 8,27% e tem pior setembro desde 2009

O recolhimento de tributos e contribuições vem sendo atingido com força pela fraqueza na atividade

A arrecadação do governo federal teve queda real (descontada a inflação) de 8,27% em setembro na comparação com o mesmo mês de 2015, alcançando 94,77 bilhões de reais, divulgou a Receita Federal nesta quinta-feira. O dado veio abaixo da expectativa de 96 bilhões de reais apontada por analistas em pesquisa da agência Reuters. Também representou o pior desempenho para setembro desde 2009 (83,99 bilhões de reais, em dado corrigido pelo IPCA).

Nos nove meses de 2016, a arrecadação caiu 7,54% em relação ao mesmo período do ano passado, a 911,25 bilhões de reais. O resultado foi a performance mais modesta para o período desde 2010 (900,23 bilhões de reais).

O recolhimento de tributos e contribuições vem sendo atingido com força pela fraqueza na atividade. Em setembro, o recuo foi mais forte sobre um ano antes na arrecadação de Cofins/Pis-Pasep (-10,47%, ou 2,50 bilhões de reais a menos) e com Imposto de Importação/IPI-Vinculado (-33,68%, recuo de 1,86 bilhão de reais). Em terceiro lugar aparece a receita previdenciária, com declínio real de 4,55%, ou 1,42 bilhão de reais a menos.

A Receita não divulgou nesta quinta-feira a apresentação completa da arrecadação, em meio à paralisação recente de servidores num pleito ligado a reajuste salarial. Faltaram, por exemplo, informações sobre as desonerações no mês.

Regularização

Mais cedo, a Receita anunciou que arrecadação com a regularização de ativos brasileiros no exterior chegou a 40,1 bilhões de reais até o início desta manhã. O prazo para adesão ao programa e para o pagamento dos encargos devidos termina no dia 31 deste mês.

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, não há como prever qual será o montante total a ser arrecadado, mas destacou que a curva de recolhimento está “bem ascendente”. Somente em setembro, a arrecadação com o programa foi de cerca de 800 milhões de reais.

A previsão da Receita era de queda real de cerca de 5% na arrecadação federal em 2016, mas numa projeção que levava em conta apenas 6,2 bilhões de reais arrecadados com a regularização.

(Com agência Reuters)