Após dez anos de bonança, Estados vivem situação pré-falimentar

De 2004 a 2015, arrecadações estaduais cresceram, em média, 41% acima da inflação; ainda assim, governadores hoje passam o pires em busca de ajuda federal

Seguindo o exemplo do Rio de Janeiro, governadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ameaçam decretar calamidade pública, a partir desta semana, se a União não lhes conceder uma ajuda de 7 bilhões de reais. Minas Gerais esboçou a mesma intenção e o Rio Grande do Sul segue parcelando pagamentos. Para especialistas em finanças públicas, a situação pré-falimentar dos Estados comprova que eles não apenas demandam ajuda emergencial para sobreviver à recessão: precisam de uma reestruturação urgente e profunda.

O paradoxo é que a crise chega após um longo período de bonança. Nos últimos dez anos, os governos estaduais viveram uma espécie de boom nas receitas. De 2004 a 2015, a arrecadação cresceu, em média, 41% acima da inflação – o que significou uma receita extra de 170 bilhões de reais, segundo estudo realizado pela consultoria Macroplan. Ocorre que as despesas avançaram mais: 50% acima da inflação. E o endividamento foi além: após um período sob controle, disparou e fechou 2015 em 653 bilhões de reais. “Os Estados desperdiçaram a década”, diz Gustavo Morelli, diretor da Macroplan.

Esse desperdício pode ser medido nos indicadores de prestação de serviços públicos do estudo, que mostram como a qualidade avançou pouco em relação aos recursos disponíveis ou, em vários casos, estagnou e até retrocedeu. Na área da saúde apenas quatro Estados tiveram melhoras expressivas. Na educação, todos tiveram pequenos avanços, mas dezessete regrediram na nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Na segurança, 21 pioraram, e quem melhorou foi bem pouco.

Pelo estudo, por exemplo, é possível saber que Sergipe investe por aluno quase o mesmo que São Paulo, mas a sua nota no Ideb foi caindo. Na década, Alagoas praticamente dobrou os investimentos em segurança, mas dobrou também a sua taxa de homicídios e hoje é o Estado mais violento do país. Numa demonstração de que gestão é tão ou mais importante que dinheiro, o Ceará, com baixos investimentos na reformulação do atendimento, reduziu pela metade a taxa de mortalidade infantil.

A Macroplan cruzou informações de 28 indicadores, como déficit habitacional, taxa de desemprego, cobertura de saneamento, índice de transparência e até o trâmite de processos judiciais dos 27 Estados e Distrito Federal. A conclusão: “Pela quantidade de recursos disponíveis, os Estados tiveram melhorias muito heterogêneas e, em muitos casos, abaixo do esperado – precisam de uma agenda de reformas para avançarem”, diz Morelli. Essas reformas se tornam mais urgentes, avalia ele, porque, daqui para frente, o cenário é de restrição. A retomada do crescimento tende a ser mais lenta e o ajuste fiscal, com corte de gastos, inexorável: “Sem reformas, os Estados terão uma verdadeira década perdida daqui para frente”, diz.

Leia mais:
Calamidade pública: por que decretar e quais suas implicações?

Gestão

Parte dessa mudança precisa incluir uma postura nova em relação à gestão financeira, dizem os economistas Vilma da Conceição Pinto e José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), que têm publicado pesquisas e artigos sobre o tema. “Quando a receita começou a cair, os Estados usaram de contabilidade criativa, ainda que legal, para maquiar os gastos: precisam voltar a aplicar rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz Vilma.

Afonso lembra que ainda há uma crise estrutural a ser resolvida nas fontes de receitas dos Estados: o ICMS, principal imposto estadual, está “obsoleto” e perde espaço com a desindustrialização e a guerra fiscal. O Fundo de Participação dos Estados murcha. Também perderam com a municipalização do SUS, a criação de fundos, como o da educação básica, e até com mudanças nos royalties de petróleo. “Qual foi a solução? Se endividaram, patrocinados pelo próprio Tesouro Nacional. Não é por outro motivo que governadores do Nordeste reclamam, mas a principal reivindicação é se endividar de novo: é como um vício que não se consegue largar, ainda que se saiba que vai lhe matar”, diz Afonso.

José Wellington Dias, governador do Piauí, concorda que nem todo mundo faz o dever de casa e que há muito a reestruturar, mas reforça a necessidade de ajuda de curto prazo. “Norte e Nordeste têm uma grande dependência de repasses da União, que despencaram. Se nada for feito, em pouco tempo vamos estar igual ao Rio Grande do Sul, atrasando a folha e restringindo serviços básicos.”Sem reformas, os Estados terão uma verdadeira década perdida daqui para frente, se não mudarem.”

(Com Estadão Conteúdo)

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  1. toni bettine

    O problema do Rio de Janeiro é ter o azar de ser administrada por canalhas insaciáveis.

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  2. Paulo C Alencar

    Fica demonstrado, mais uma vez, que os estados que estão nessa penúria, foram muito mal administrados por políticos que nada entendem de administrar e, muito menos, de escolher secretários competentes. Tudo isso, aliado a doses cavalares de corrupção descarada. Nosso sistema eleitoral, que resulta na escolha de candidatos despreparados para exercer a função para a qual se candidatam, também não ajuda em nada. As pessoas votam pela aparência dos candidatos e, também, pelo que alardeiam ilicitamente nas eleições. Digo ilicitamente porque entendo que propaganda eleitoral é crime e crime grave. Porém, nossos legisladores de forma intencional, não tipifica isso em lei.

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  3. RODRIGUES DE FREITAS

    Todos os Estados têm uma péssima administração, grande quantidade de cargos comissionados, empreendimentos super-faturados, e nenhum governador quer reestruturar a administração de seu Estado, tornando-a responsável e sadia. Ficam choramingando esperando que o governo Federal. resolva o problema. O maior exemplo disso é o Estado do Rio de Janeiro. Se tivéssemos um Governo Federal forte e estável, faria um intervenção nestes estados falidos, auditoria e uma limpeza profunda. Mas, infelizmente o próprio Governo Federal dá mal exemplo com seus cerca de trezentos mil cargos comissionados em todas as áreas e uma administração caótica.

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  4. Toni, antes fosse azar!!!

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  5. Simplesmente

    Aqui no Rio roubou-se como nunca roubaram!!!

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  6. Joel Robinson

    Foi a farra das aumentos de salario para as Assembleias, estatais falidas e cheio de apaniguados, guerra fiscal, ou seja má gestão financeira.

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  7. O Rio de Janeiro retrata bem os seus Governadores Pezão e Dornelles,estado lastimáveil e não nos esqueçamos do patricinho do Leblon, Cabralzinho, vigarista de primeira classe que tem participação direta com seu parceiro Eduardo Paes!

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  8. Simplesmente

    E o que é mais incrível: não renunciam, não perdem o cargo e ninguém vai preso.

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  9. Severino de Araújo Ferreira

    10 anos de muita gastança e muita irresponsabilidade. O governo federal incentivou as famílias , os estados e os municípios a gastarem para sustentar o crescimento da economia, essa era a lógica. Dilma ainda aconselhou Angela Merkel a fazer o mesmo para combater a crise na Europa. Que absurdo! Os estados e municípios incharam a folha de pagamento que até hoje continua a mesma coisa. Que irresponsabilidade! Já as famílias continuam endividadas. Que pena!

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  10. Angelo Teixeira

    Grandes mentiras são contadas o tempo todo para o brasileiro…não entendo como uma instituição, que só arrecada sem produzir, pode quebrar…assim são os estados, os municípios e a federação trabalhamos 5 meses por ano só para pagar impostos então isso de estados e governo quebrado é uma grande mentira…

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  11. Menos Estado = Mais Estado = Menos desperdício = Mais foco na Educação e Saúde. Privatização imediata da Petrobrás, de todos os bancos estatais, fim do imposto sindical obrigatório

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  12. Se acostumaram com a roubalheira patrocinada pelo Pt, e olha no que deu !!!!

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