O aporte de 10 bilhões de dólares que o Brasil fará ao banco dos Brics virá do Tesouro Nacional, afirmou o ministro Guido Mantega nesta terça-feira. O valor não será transferido de uma só vez, podendo ser integralizado ao banco em até sete anos. Ao todo, o banco dos Brics – cujo nome oficial é Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) – contará com capital inicial de 50 bilhões de dólares, podendo chegar a 100 bilhões de dólares. Todos os cinco países membros do grupo (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) deverão fazer aportes no mesmo valor.

Mantega afirmou ainda que o banco poderá ter novos sócios e que outros países emergentes já sinalizaram intenção de investir. Contudo, os cinco membros criadores deverão manter participação mínima total de 55% no capital da instituição. “Teremos novos sócios porque muitos emergentes querem participar. Mas não querem participar porque querem o poder, e sim porque querem dinheiro”, disse o ministro. Segundo o ministro, apenas sócios poderão sacar fundos da instituição. Já o Arranjo Contingente de Reserva (ACR), que servirá como uma espécie de fundo de reservas para os Brics, não terá nenhum outro sócio.

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Questionado sobre as taxas de juros do banco, o ministro disse que ainda era cedo para falar sobre isso, mas acrescentou que serão “razoáveis”. Ele destacou que o governo brasileiro terá ainda de submeter a criação do banco ao Congresso e que a nova instituição não competirá com o BNDES, principalmente porque, segundo ele, há escassez de crédito para investimento. Em sua avaliação, o banco fará com que as empresas do Brasil tenham mais facilidade para tomar crédito.

Tanto a presidente Dilma Rousseff quanto o ministro Guido Mantega foram questionados sobre a possibilidade de o banco socorrer a Argentina, país que, devido à gestão incauta da família Kirchner, se encontra não só em descrédito no mercado internacional, mas também à beira do calote junto a credores externos. Dilma afirmou que antes de qualquer coisa, será necessário que a Argentina se associe ao banco e peça ajuda. “Nosso olhar para os países em desenvolvimento será generoso. Mas isso não significa que o banco não terá regras bem claras que garantam a sustentabilidade”, disse.

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Cúpula – Os chefes de governo dos Brics definiram nesta terça-feira os principais detalhes sobre o Novo Banco de Desenvolvimento, criado pelo grupo para fazer frente ao Banco Mundial no que se refere ao financiamento de nações em desenvolvimento. A decisão foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff durante a VI Cúpula dos Brics, em Fortaleza.

O encontro entre Dilma Rousseff, os presidentes da Rússia, Vladimir Putin; da China, Xi Jinping; e da África do Sul, Jacob Zuma; e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, também definiu o tempo de mandato da presidência do NBD, fixada em cinco anos. A presidência da instituição será rotativa e o Brasil será o próximo a indicar um chefe para a instituição. A China, por ser a sede do banco, será o último país a presidi-lo. O Brasil ficará com a presidência do conselho de administração, enquanto o presidente do conselho de governadores será da Rússia. Haverá ainda uma subsidiária africana para o banco, chamada de Centro Regional Africano do Novo Banco de Desenvolvimento, que será estabelecida na África do Sul.