Aporte do Brasil ao banco dos Brics virá do Tesouro, diz Mantega

Valor de 10 bilhões de dólares com que país deve contribuir não será transferido de uma vez, podendo ser integralizado ao banco em até sete anos

O aporte de 10 bilhões de dólares que o Brasil fará ao banco dos Brics virá do Tesouro Nacional, afirmou o ministro Guido Mantega nesta terça-feira. O valor não será transferido de uma só vez, podendo ser integralizado ao banco em até sete anos. Ao todo, o banco dos Brics – cujo nome oficial é Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) – contará com capital inicial de 50 bilhões de dólares, podendo chegar a 100 bilhões de dólares. Todos os cinco países membros do grupo (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) deverão fazer aportes no mesmo valor.

Mantega afirmou ainda que o banco poderá ter novos sócios e que outros países emergentes já sinalizaram intenção de investir. Contudo, os cinco membros criadores deverão manter participação mínima total de 55% no capital da instituição. “Teremos novos sócios porque muitos emergentes querem participar. Mas não querem participar porque querem o poder, e sim porque querem dinheiro”, disse o ministro. Segundo o ministro, apenas sócios poderão sacar fundos da instituição. Já o Arranjo Contingente de Reserva (ACR), que servirá como uma espécie de fundo de reservas para os Brics, não terá nenhum outro sócio.

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Questionado sobre as taxas de juros do banco, o ministro disse que ainda era cedo para falar sobre isso, mas acrescentou que serão “razoáveis”. Ele destacou que o governo brasileiro terá ainda de submeter a criação do banco ao Congresso e que a nova instituição não competirá com o BNDES, principalmente porque, segundo ele, há escassez de crédito para investimento. Em sua avaliação, o banco fará com que as empresas do Brasil tenham mais facilidade para tomar crédito.

Tanto a presidente Dilma Rousseff quanto o ministro Guido Mantega foram questionados sobre a possibilidade de o banco socorrer a Argentina, país que, devido à gestão incauta da família Kirchner, se encontra não só em descrédito no mercado internacional, mas também à beira do calote junto a credores externos. Dilma afirmou que antes de qualquer coisa, será necessário que a Argentina se associe ao banco e peça ajuda. “Nosso olhar para os países em desenvolvimento será generoso. Mas isso não significa que o banco não terá regras bem claras que garantam a sustentabilidade”, disse.

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Cúpula – Os chefes de governo dos Brics definiram nesta terça-feira os principais detalhes sobre o Novo Banco de Desenvolvimento, criado pelo grupo para fazer frente ao Banco Mundial no que se refere ao financiamento de nações em desenvolvimento. A decisão foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff durante a VI Cúpula dos Brics, em Fortaleza.

O encontro entre Dilma Rousseff, os presidentes da Rússia, Vladimir Putin; da China, Xi Jinping; e da África do Sul, Jacob Zuma; e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, também definiu o tempo de mandato da presidência do NBD, fixada em cinco anos. A presidência da instituição será rotativa e o Brasil será o próximo a indicar um chefe para a instituição. A China, por ser a sede do banco, será o último país a presidi-lo. O Brasil ficará com a presidência do conselho de administração, enquanto o presidente do conselho de governadores será da Rússia. Haverá ainda uma subsidiária africana para o banco, chamada de Centro Regional Africano do Novo Banco de Desenvolvimento, que será estabelecida na África do Sul.