ANTT avalia recurso contra vencedor do leilão da BR-101

Por Silvana Mautone

São Paulo – A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) irá se reunir extraordinariamente na manhã da quinta-feira para analisar o recurso apresentado pelo Consórcio Rodovia Capixaba, liderado pelo Grupo Águia Branca, segundo colocado no leilão de concessãoda BR-101, realizado em 18 de janeiro. O recurso pede a desclassificação do Consórcio Rodovia da Vitória, liderado pela EcoRodovias, vencedor do pregão, por não ter sido apresentado o plano de negócios.

“O processo como um todo vai ser analisado pelo colegiado. A partir daí, vamos estabelecer essa data (da divulgação do parecer sobre o recurso)”, disse nesta terça-feira Ivo Borges de Lima, diretor-geral em exercício da ANTT. Segundo ele, na ocasião também serão definidas as respostas solicitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito dessa licitação.

Lima fez questão de frisar de que “nada parou na ANTT” desde que Bernardo Figueiredo deixou o comando da entidade, no mês passado.

Insatisfeita com o Palácio do Planalto, a base aliada do governo no Senado não aprovou a recondução de Bernardo Figueiredo ao cargo de diretor-geral da ANTT. Recentemente, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, indicou diretores interinos a fim de que a agência tivesse o quórum mínimo necessário para fazer deliberações.

Pelo cronograma inicial, a homologação do resultado do leilão será no dia 26 de abril e a assinatura do contrato de concessão, em 5 de julho. Lima admitiu, porém, que talvez ocorram atrasos devido ao “embate jurídico” entre os dois primeiros colocados.

Oito grupos apresentaram propostas no leilão da BR-101. O Consórcio Rodovia da Vitória fez um lance com deságio de 55,63% sobre a tarifa mínima estabelecida pelo governo. O desconto oferecido pelo Consórcio Rodovia Capixaba foi de 42,08%.

Sobre o edital do Trem de Alta Velocidade (TAV), o diretor-geral em exercício da ANTT reafirmou que a previsão é que as audiências públicas ocorram em junho e o leilão seja realizado em novembro.