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Anac reajusta tarifas de aeroportos administrados pela Infraero

Tarifas de embarque tiveram aumento de 14,21%, podendo chegar a R$ 18,13 para voos domésticos e R$ 32,09 para voos internacionais

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta quarta-feira portaria que estabelece reajuste de 14,21% nas tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e de 7,62% na tarifa de conexão cobradas nos aeroportos não concedidos, administrados pela Infraero.

As tarifas de embarque doméstico poderão chegar a 18,13 reais e as de embarque internacional a 32,09 reais nos aeroportos classificados na primeira categoria, como Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ), Galeão (RJ) e Confins (MG). Já as tarifas de conexão podem chegar a 7,53 reais para voos domésticos e voos internacionais, enquanto as tarifas de pouso podem chegar a 5,68 reais para voos domésticos e 15,13 reais para voos internacionais.

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Segundo a Anac, o reajuste dos tetos tarifários deverá observar o prazo mínimo de 30 dias para entrar em vigor, a contar da publicação dos valores pelo operador aeroportuário. O adicional do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) e o adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) também deverão ser cobrados juntamente com as tarifas.

O reajuste ocorre anualmente, conforme previsto na Resolução nº 350/2014, e corresponde à atualização monetária, realizada por meio da aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deduzido do fator X, que compartilha os ganhos de produtividade do setor com os usuários. Segundo a Anac, excepcionalmente este ano o reajuste veio acima do índice de preços – mais que o dobro, precisamente. A agência explica que, como em 2013 não houve reajuste, este ano a alta foi corrigida peloo IPCA de 2013 e 2014.

(Com agência Reuters e Estadão Conteúdo)