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Aeroporto terá concessão de até 40 anos

Por Tânia Monteiro e Edna Simão

Brasília – O leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília será regulado por três editais diferentes, porque os prazos serão diferenciados conforme a rentabilidade. Guarulhos, o mais lucrativo, terá o menor prazo de concessão, provavelmente 20 anos. O leilão, marcado para 22 de dezembro, seguirá o modelo de outorga, ou seja, vencerá o leilão o interessado que oferecer maior pagamento ao governo.

Essas são algumas linhas básicas da modelagem da concessão dos aeroportos, em fase de discussão final do governo. Preocupada com os prazos, a presidente Dilma Rousseff quer que os editais lhe sejam entregues até sexta-feira. A formatação final será dada após sua aprovação. A ideia é definir a regra geral da modelagem com publicação dos editais, no máximo semana que vem, para que comece a contagem dos 30 dias para consulta pública.

Alguns pontos em aberto ainda serão decididos por ela, que fez questão de participar das discussões de cada passo do projeto. Uma dúvida é o prazo de concessão de Guarulhos. Isso deverá ser discutido amanhã.

Viracopos, em Campinas, por outro lado, terá o maior prazo de concessão, de até 40 anos. A justificativa é que o aeroporto precisa de muitos investimentos e o retorno vai demorar mais. Brasília, o menos rentável, terá prazo intermediário. Apesar de ser importante hub para conexões de voos no País, Brasília tem baixa rentabilidade porque as taxas de embarque são cobradas nos aeroportos de origem dos voos.