Presente e passado de lutas

Descrição - A Nigéria é o mais populoso país da África. A bacia do rio Níger abrange quase todo o território, fertilizando o solo e fixando no campo mais da metade da população. A atividade agrícola é intensa, mas a base da economia é a extração de petróleo, que responde por 90% das vendas externas e torna o país um dos maiores exportadores mundiais. A abundância de recursos minerais, como estanho, ferro e gás natural, aliada à energia hidrelétrica, favorece a industrialização. A existência de cerca de 250 grupos étnicos, com línguas e culturas diferentes, gera tensões permanentes. O país convive com a rivalidade entre o sul, rico e de influência cristã, dominado pela etnia ioruba, e o norte, muçulmano, com maioria hauçá.

História - A região da atual Nigéria abriga, na Antiguidade, uma das mais avançadas civilizações da África Ocidental, a cultura nok, surgida no primeiro milênio antes de Cristo. Dela descendem os iorubas do sul, que enriquecem com o tráfico de escravos a partir do século XVI. O fim da atividade, no século XIX, leva à perda de poder político e econômico da etnia. O norte torna-se islâmico no fim do século XI, com a civilização kanem, cujos sucessores dominam as rotas comerciais para o norte da África, e se enfraquecem com o crescimento dos reinos hauçás. Os britânicos, em luta com os portugueses pelo controle do tráfico de escravos, conseguem hegemonia sobre o litoral no século XVI, mas só iniciam ocupação efetiva no século XIX. Em 1914, o Reino Unido junta os povos do sul e do norte, muito distintos culturalmente, num estado artificial, dando origem à atual Nigéria.

Guerra Civil - Em 1946, uma Constituição estabelece Assembléias regionais, o que dificulta ainda mais a unificação do país. A Nigéria torna-se independente em 1960 e transforma-se em República em 1963, com Nnambi Azikiwe como presidente. Os poderes locais são mais fortes que os do presidente, acirrando a luta entre as regiões. Em 1966, um grupo de oficiais do Exército, da etnia ibo, toma o poder. O novo governo extingue a federação e centraliza o poder, em detrimento dos povos do norte. Um contragolpe derruba o regime, e milhares de ibos são massacrados.

O governo do general Yakubu Gowon, em 1967, divide a Nigéria em 12 estados. Os ibos do leste rejeitam a federação e formam um país independente, Biafra. O resultado é uma guerra civil – a Guerra de Biafra – que dura até 1970, quando Biafra é reincorporada. Mais de 1 milhão de civis são mortos no conflito, quase todos ibos. Os anos seguintes são marcados por golpes militares. Há um intervalo democrático sob a presidência de Shehu Shagari, eleito em 1979 e reeleito em 1983. Shagari é deposto pelo general Muhammadu Buhari, que por sua vez é destituído, em 1985, pelo general Ibrahim Babangida. Em 1991, a capital do país é transferida de Lagos para Abuja.

Eleições Anuladas - Isolado internacionalmente, Babangida é levado a promover eleições presidenciais em 1993. O empresário oposicionista Moshood Abiola vence, mas Babangida anula o pleito e empossa Ernest Shonekan. Abiola protesta, e a Suprema Corte declara o novo governo inconstitucional. O ministro da Defesa, general Sani Abacha, derruba Shonekan, dissolve o Parlamento e passa a governar ditatorialmente. Em 1994, Abiola é preso. Dois anos depois, Kudirat Abiola, ativista pela libertação do marido, é morta a tiros. Abacha morre, em 1998, de ataque cardíaco. Nas eleições de fevereiro de 1999, o general Olusegun Obasanjo, do Partido Democrático do Povo (PDP), é eleito presidente. Em maio, é promulgada a nova Constituição, e a Assembléia Nacional reabre em junho, após quase seis anos. O líder oposicionista Abiola morre na prisão.

Mohammed Abacha, filho do ex-ditador, é acusado de assassinar Kudirat Abiola. A gestão de Obasanjo é marcada pelo agravamento dos conflitos étnicos, por denúncias de corrupção e pela moratória da Nigéria, em agosto de 2002. Em novembro, seis candidatas recusam-se a ir ao país para o concurso de Miss Mundo, em repúdio à condenação à morte de duas nigerianas por adultério. O jornal This Day publica artigo afirmando que, caso fosse vivo, Maomé (o principal profeta do Islã) aprovaria o concurso e até se casaria com uma das concorrentes. Uma revolta estoura em Kaduna contra os termos usados no artigo, o que provoca 220 mortes. Os organizadores do Miss Mundo acabam retirando as concorrentes do país e realizam o concurso em Londres.

Em 2003, o PDP de Obasanjo obtém a maioria das cadeiras na Assembléia Nacional e no Senado, na primeira eleição legislativa depois do fim do regime militar, realizada após vários adiamentos. Em 19 de abril, o presidente, cristão e com forte apoio no sul, é reeleito com quase 62% dos votos. O principal adversário derrotado é o general Muhammed Buhari, do Partido de Todos os Povos (APP), muçulmano e com apoio no norte, que recebe 32%. A oposição contesta o resultado, e observadores internacionais confirmam irregularidades nas duas eleições. Dois meses depois, a decisão do presidente de elevar o preço dos combustíveis em mais de 50% provoca greve geral nacional. Após nove dias, o governo recua e reduz parcialmente o preço. Nova alta de preço em outubro leva a outra greve, aumentando a tensão no país. Em 2006, o Senado veta mudança constitucional que permitiria a Obasanjo concorrer a um novo mandato nas eleições de 2007.

Lei islâmica amplia tensões - As mais de 200 mortes na revolta envolvendo o concurso de Miss Mundo, em novembro de 2002, são uma expressão dos antagonismos entre muçulmanos e cristãos na Nigéria. Os conflitos religiosos se ampliam a partir de outubro de 1999, quando o estado de Zamfara adota a Sharia, lei islâmica, como oficial. Em dois anos, a Sharia passa a vigorar em 12 dos 36 estados nigerianos, todos no norte do país. Pela Sharia, são crimes o jogo, o consumo de bebidas alcoólicas, a prostituição e o adultério. As penas previstas incluem amputação da mão em casos de roubo, aplicação de chicotadas para sexo extraconjugal e morte por apedrejamento. Em Zamfara, a determinação de evitar o contato entre homens e mulheres em público leva à separação das escolas por sexo, à criação do transporte coletivo só para mulheres e à proibição do futebol feminino, esporte no qual a Nigéria tem destaque mundial.

A primeira tentativa de introduzir a Sharia no estado de Kaduna, no qual metade da população é cristã, em fevereiro de 2000, causa a morte de mais de 2.000 pessoas em conflitos de rua. Em setembro de 2001, comemorações de muçulmanos pelos atentados aos Estados Unidos deflagram conflitos com cristãos que acabam com mais de 500 mortes na cidade de Jos e se estendem para os estados de Jigawa e Kano, onde igrejas são incendiadas. Milhares de pessoas fogem para lugares onde sua etnia ou religião é majoritária. Até 2002, a aplicação da Sharia gera uma execução e leva duas mulheres julgadas adúlteras à condenação à morte por apedrejamento. Uma delas, Amina Lawal, é inocentada em setembro de 2003, pela Corte de Apelação do estado de Katsina, após forte pressão internacional sobre o país.

Fatos recentes
Conflitos étnicos: Em 2004, milícias cristãs matam mais de 600 muçulmanos na cidade de Yelwa, provocando perseguição e assassinato de centenas de cristãos em Kano. Em fevereiro de 2006, protestos contra charges publicadas na Dinamarca que satirizam o profeta Mohammed (Maomé) geram onda de violência no país, em que morrem mais de cem pessoas. Os conflitos étnicos são responsáveis por mais de 10.000 mortes entre 1999 e 2006.

Península de Bakassi: Em 2004, acirra-se a disputa entre Nigéria e Camarões pela soberania sobre a península de Bakassi, região rica em petróleo. O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, reúne-se em junho de 2006 com o presidente camaronês, Paul Biya, e Obasanjo, que aceita ceder a península a Camarões. As tropas nigerianas se retiram em agosto, mas o país ainda administrará a região até 2008.

Disputa pelo petróleo: Em janeiro de 2006, o grupo rebelde Movimento pela Emancipação do Delta do Níger (Mend) inicia onda de ataques, explodindo instalações petrolíferas e sequestrando funcionários estrangeiros que trabalham nelas. O grupo exige o controle sobre as riquezas provenientes do petróleo da região do delta do rio Níger e a libertação de dois de seus líderes presos. Em junho de 2007, o Mend propõe cessar-fogo, mas a instabilidade permanece. Desde o início da ofensiva, a produção de petróleo caiu 25% e cerca de 180 funcionários foram sequestrados.

Fonte: Almanaque Abril, 2008.