Pesquisa usa imagens cerebrais para prever comportamento criminoso

Estudo mostra que monitorar a atividade de determinadas áreas do cérebro pode ajudar a prever se detentos voltarão a cometer crimes. A técnica pode ser usada no futuro para auxiliar juízes a soltar ou manter criminosos presos

Os juízes podem ganhar em breve uma nova ferramenta para ajudar a decidir o destino de alguns réus: aparelhos de ressonância magnética. Um estudo publicado nesta quarta-feira mostra que os impulsos elétricos captados no cérebro de um detento podem ajudar a calcular o risco de ele voltar a cometer crimes assim que sair da cadeia. Os pesquisadores mostraram que a baixa atividade de uma região cerebral conhecida como córtex cingulado anterior está ligada a uma maior probabilidade de um ex-presidiário reincidir em seus delitos e voltar à prisão. O teste ainda está em seus primeiros estágios de desenvolvimento e longe de ser aplicado para analisar o comportamento de um indivíduo. No entanto, as possibilidades abertas pelo uso da neurologia para prever comportamentos criminosos – a neuroprevisão – já abre uma série de discussões legais, éticas e científicas.

CONHEÇA A PESQUISA

Título original: Neuroprediction of future rearrest

Onde foi divulgada: periódico PNAS

Quem fez: Eyal Aharoni, Gina M. Vincent, Carla L. Harenski, Vince D. Calhoun, Walter Sinnott-Armstrong, Michael S. Gazzaniga e Kent A. Kiehl

Instituição: Universidade do Novo México, EUA

Dados de amostragem: 96 detentos

Resultado: Os indivíduos que apresentaram baixa atividade no córtex cingulado anterior tiveram duas vezes mais chances de ser presos novamente do que os outros participantes do estudo

Segundo os cientistas, inúmeros estudos mostram que um dos principais fatores de risco para a reincidência de um criminoso é a desinibição comportamental: uma dificuldade persistente em controlar seus impulsos e considerar as consequências de suas ações. Esse tipo de comportamento costuma estar associado a uma baixa atividade do córtex cingulado anterior, área do cérebro que regula o processamento de erros, monitoramento de conflitos e seleção de respostas. “Essa região regula o comportamento do indivíduo. Se o sistema não estiver funcionando corretamente, ele pode levar a comportamentos desregulados – como a impulsividade”, diz Kent Kiehl, professor de neurociência da Universidade do Novo México e um dos autores do estudo, em entrevista ao site de VEJA.

Sabendo da importância dessa região cerebral, os neurocientistas conduziram uma pesquisa com mais de 96 detentos que estavam prestes a ser soltos de duas penitenciárias no estado americano do Novo México. Eles participaram de um teste que media sua impulsividade ao mesmo tempo em que sua atividade cerebral era registrada. Os voluntários deveriam acompanhar uma série de letras que surgiam em uma tela e, toda vez que aparecesse um X, eles deveriam apertar um botão. Quando um K aparecesse, ele não deveria ser pressionado. Como o X aparecia mais de 80% das vezes, o detento ficava em um permanente estado de atenção – sempre prestes a apertar o botão. Conforme o esperado, os participantes que registraram menor atividade no córtex cingulado anterior pressionaram mais vezes o botão nos momentos errados, demonstrando dificuldade em controlar seus impulsos.

Quatro anos depois dos testes, 53% dos voluntários já haviam sido presos novamente, após se envolver em novos crimes. Ao comparar os dados dos reincidentes com os daqueles que se mantiveram longe da cadeia, os pesquisadores descobriram que os detentos com baixa atividade do córtex cingulado anterior apresentaram o dobro de chances de passar por uma nova detenção.

Polícia neurológica – A ideia de uma força policial capaz de prever quem vai cometer crimes e agir antes que eles aconteçam é o tema do filme Minority Report, de 2002 (baseado num conto homônimo do autor de ficção científica Philip K. Dick, escrito em 1956). A história se passa em Washington, DC, nos Estados Unidos, em 2045, quando três mutantes passam a ser capazes de “sentir” quem vai cometer um assassinato. O sistema parece funcionar perfeitamente – a cidade passa anos sem registrar nenhum homicídio – até que um dos policiais responsáveis por prevenir os crimes (papel de Tom Cruise) aparece na visão dos mutantes como um dos futuros assassinos. Ele, obviamente, não vê a si mesmo como um criminoso e passa a duvidar das previsões.

O cenário desenhado no filme é muito diferente do projetado pelos pesquisadores atuais, mas algumas das questões levantadas parecem se repetir. A história opõe basicamente, determinismo e livre arbítrio. Do mesmo modo que o personagem ficcional parece se perguntar se sua história já está escrita, o estudo levanta a hipótese de o destino de um assassino já estar registrado em seu cérebro. “Eu consigo ver os paralelos entre a nossa pesquisa e o que é mostrado no filme. Mas nossa ideia é que esses sistemas cerebrais podem ser corrigidos. Eles são dinâmicos e não apresentam resultados predeterminados”, diz Kent Kiehl.

Os pesquisadores se mostram céticos quanto à possibilidade de as imagens cerebrais preverem o comportamento de qualquer pessoa. A atividade do cérebro não é capaz de mostrar com exatidão o que alguém fará no futuro. Por isso, dificilmente alguém será preso apenas por causa de sua atividade cerebral. No entanto, essas técnicas podem ajudar a desenhar perfis de personalidade e a calcular o risco de um indivíduo incidir – ou reincidir – em comportamento antissocial. Dessa forma, pode um dia se tornar uma ferramenta útil nos tribunais.

A justiça americana já emprega atualmente uma série de testes comportamentais para medir a capacidade de um indivíduo controlar seus impulsos, calculando assim o risco que ele representa para a sociedade. “Esses testes são usados, por exemplo, para ajudar a decidir se um réu deve ir para a prisão ou para a liberdade condicional. Também são aplicados na hora de julgar se um detento deve continuar preso depois de ter cumprido uma parte da pena. A neuroprevisão poderia se somar a esses testes que já são aplicados, para ajudar a justiça a chegar a uma decisão mais acertada”, afirma em entrevista ao site de VEJA Stephen J. Morse, professor de direito e psiquiatria na Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos. “Essas decisões podem ter uma grande impacto na vida do réu. Se a técnica pode torná-las mais justas, essa é a coisa mais racional a ser feita.”

Limites da neuroprevisão – Stephen Morse diz, no entanto, que ainda falta muito para a tecnologia ser usada nos tribunais. Para que ela tenha valor legal, é necessário que passe por uma série de novos estudos para demonstrar sua eficácia. “Precisamos aumentar o banco de dados sobre nossa habilidade de fazer neuroprevisões. Assim, conseguiremos fazer uma grande discussão embasada sobre o quanto essa técnica é acurada e sobre o quão cauteloso o sistema legal tem que ser ao lidar com o teste.”

Os próprios pesquisadores reconhecem que a tecnologia ainda tem muito a avançar, incluindo no número de regiões cerebrais analisadas. “Nós estudamos apenas uma região para analisar nossa hipótese, mas é possível que outras também possam contribuir para calcular o risco de reincidência. Estamos utilizando novas ferramentas estatísticas para examinar que outras regiões podem tornar essa previsão mais precisa”, diz Kent Kiehl.

Mesmo que a tecnologia se mostre 100% precisa, uma série de questões éticas e práticas podem impedir sua utilização. A primeira delas é simples: será ético – e legal – forçar alguém a ter seu cérebro escaneado? “Se uma pessoa se recusar a participar do teste, ela pode ser penalizada? Nos Estados Unidos, essa é uma questão ainda em aberto”, diz Morse. Outro problema é algumas pessoas podem aprender a ativar algumas áreas do cérebro e “enganar” os aparelhos de ressonância magnética, ludibriando todo o sistema de justiça.

Por enquanto, antes que todas essas questões sejam respondidas, os estudos devem levar ao desenvolvimento de novas técnicas para diminuir a reincidência criminal. Os pesquisadores pensam, por exemplo, em estudar tratamentos e intervenções que ajudem os detentos com baixa atividade no córtex cingulado anterior. No entanto, eles não escondem o desejo de que a tecnologia vá parar nos tribunais. “Nós temos que ajudar os tomadores de decisão, como os juízes, a usar o melhor da ciência para proteger o público e efetuar as melhores decisões para os presos”, diz Kiehl.