O que está em jogo na Rio+20

Segurança alimentar, energias renováveis e direito à água estão entre os temas em destaque nas negociações para a conferência que acontecerá em junho, no Rio de Janeiro

A oito semanas do início oficial das atividades da Rio+20, negociadores políticos, representantes de empresas e de organizações não-governamentais perdem o sono, literalmente, em debates, exclusões, negociações, acréscimos e novos debates sobre os principais itens que, hoje, resumem os temas de destaque da conferência.

Excetuando a criação de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – que goza de certa unanimidade entre todas as partes, até mesmo porque se alinha diretamente com o tema guarda-chuva da Rio+20, os demais assuntos dividem opiniões.

O site de VEJA reuniu aqui, em primeira mão, os temas de destaque para a próxima rodada de negociações.

Quando o assunto é a gestão dos oceanos com foco em iniciativas que regulem, por exemplo, a pesca intensiva a fim de preservar a biodiversidade dos mares – única fonte de alimentos para 1,5 bilhão de pessoas – países como Japão, Canadá e Rússia temem perdas comerciais – e ficam contra. O tema da segurança alimentar (ou seja, o direito de todos à nutrição adequada) – leva países como Canadá e Austrália a defenderem um texto que privilegie mais o aspecto econômico da questão.

Os olhares são múltiplos. O acesso à água, por exemplo, “não está entre os maiores embates”, na visão do assessor-extraordinário da Rio+20 do Ministério do Meio Ambiente, Fernando Antonio Lyrio da Silva. Já André Ribeiro, Diretor de Políticas Públicas Internacionais da Fundação Frances Libertés (criada por Danielle Miterrand em 1986), considera a discussão um termômetro para a pauta geral da economia verde.

Ribeiro lembra que no último Fórum Mundial da Água, em Marselha, o presidente da Nestlé, Peter Brabeck, declarou que somente as grandes corporações podem garantir o financiamento para o acesso à água, e por isso devem ter total liberdade e apoio dos países e da ONU para decidir como fazê-lo. Esse discurso toca em questões nevrálgicas para Ribeiro, que é um dos coordenadores da Cúpula dos Povos, coalizão das ONGs que levará à frente uma série de atividades no Aterro do Flamengo. “O que temos ouvido é que a Rio+20 não é o lugar para falarmos sobre direitos ou proteção do meio ambiente, mas sobre financiamento e investimentos, através da valorização do ‘capital natural’ e da criação de novas oportunidades para o mercado”, diz Ribeiro.

Para o setor privado, o caminho deve ser exatamente aquele que as ONGs questionam. Marina Grossi, presidente executiva do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, afirma que, dentro da economia verde, plantar árvores, aumentar a bioprodutividade das florestas, recuperar áreas degradadas e evitar o desmatamento vão contribuir para o desenvolvimento através de pagamentos por serviços dos ecossistemas. “As empresas têm muito a contribuir com desenvolvimento tecnológico, tecnologia da informação e investimentos em parcerias público-privadas. As empresas têm responsabilidade com a pegada hídrica: a água é um bem que precisa ser valorado devidamente para que o setor empresarial insira este custo no valor de seus produtos e faça o uso adequado deste recurso, investindo na redução do uso, reciclagem e reposição e na proteção, recuperação e conservação das nascentes”, argumenta Marina,

De 23 de abril a 4 de maio, todas essas questões serão mais uma vez defendidas e contrapostas durante a quarta e última reunião de negociação dos itens da Minuta Zero, a ser realizada na ONU, em Nova York. Dessa reunião, espera-se extrair o Rascunho Um da Rio+20, o documento que servirá de base para os trabalhos que se iniciam em 13 de junho no Rio de Janeiro.

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