Tragédia em Mariana: TRF homologa acordo entre Samarco e União

Firmado em março deste ano, o acordo prevê a criação de uma fundação que vai executar programas que visam a reparação e compensação dos prejuízos causados pelo rompimento da barragem em Mariana (MG), em 5 de novembro

Por Da Redação
5 Maio 2016, 16h20

**1/37** Sujos de lama, manifestantes fazem protesto no Rio de Janeiro, neste domingo (29) *(Pilar Olivares/Reuters)*

**2/37** No centro de Colatina (ES), o rio Doce amanheceu com suas águas misturadas com lama, após a chegada dos rejeitos de minério vindos de Mariana (MG) *(Fabio Braga/Folhapress)*

**4/37** A DigitalGlobe divulgou nesta quarta-feira (11), pela primeira vez, imagens de satélite de altíssima resolução da região do desastre em Mariana *(DigitalGlobe/Divulgação)*

**5/37** A cidade de Barra Longa está tomada pela lama, neste domingo (8), após o rompimento de duas barragem de rejeito da mineradora Samarco, entre os municípios de Mariana e Ouro Preto. As barragens ficam a cerca 60 km de Barra Longa *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**6/37** Homem que trabalha no resgate de vítimas é fotografado no distrito de Bento Rodrigues, coberto de lama devido ao rompimento da barragem de rejeito da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**7/37** Cachorro senta nos destroços de uma casa no distrito de Bento Rodrigues, que foi inundado por lama após o rompimento da barragem de rejeito da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**12/37** Voluntários da Cruz Vermelha ajudam às vítimas do rompimento da barragem de rejeito da empresa de mineração Samarco, no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), neste domingo (08) *(Christophe Simon/AFP)*

**13/37** Bombeiros trabalham no resgate de animais presos em meio a lama após o rompimento de barragens de rejeitos da mineradora Samarco no Distrito de Bento Rodrigues, no interior de Minas Gerais *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**14/37** Barreira da mineradora Samarco se rompeu no distrito de Bento Rodrigues, entre Mariana e Ouro Preto, no interior de Minas Gerais - 05/11/2015 *(Reprodução/TV Globo)*

**15/37** O rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco que causou uma enxurrada de lama e inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), na tarde desta quinta-feira (5), são alojadas no Ginásio Arena, no bairro Jardim dos Inconfidentes *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**16/37** Vista dos estragos na região onde barragens de contenção de rejeitos da mineradora Samarco Fundão se rompeu na tarde desta quinta-feira (5), no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana (a 124 km de Belo Horizonte), no interior de Minas Gerais. A enxurrada de lama inundou e destruiu várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana *(Eugênio Moraes/Hoje em Dia/Folhapress)*

**17/37** Estragos causados em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, em Minas Gerais, que foi atingido por rejeitos de mineração depois de rompimento de duas barragens da empresa Samarco. O distrito tem aproximadamente 600 moradores *(Márcio Fernandes/Protegido: Estadão Conteúdo)*

**20/37** Pessoas ajudam com doações para a população afetada pela enxurrada de lama no distrito de Bento Rodrigues, no interior de Minas Gerais *(DOUGLAS MAGNO/AFP)*

**23/37** Vista dos estragos causados pelo rompimento da barragem de rejeito da empresa de mineração Samarco, no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG) - 05/11/2015 *(Hugo Cordeiro/Agência Nitro/Protegido: Estadão Conteúdo)*

**24/37** Ginásio de Mariana (MG) recebe doações para as vítimas do rompimento da barragem de rejeito da empresa de mineração Samarco. Voluntários trabalham na preparação do material que será enviado às vítimas *(Luiz Costa/Hoje em Dia/Folhapress)*

**25/37** Família senta em um abrigo em Bento Rodrigues, distrito de Mariana atingido pela enxurrada de lama após o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, em Minas Gerais *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**26/37** Mulher que ficou desabrigada após o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco que causou uma enxurrada de lama e inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), na tarde desta quinta-feira (5), aguarda notícias da filha de 17 anos, no Ginásio Arena, no bairro Jardim dos Inconfidentes *(Cristiane Mattos/Futura Press/Folhapress)*

**27/37** Vista de área atingida pela enxurrada de lama após rompimento de barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana (MG), na manhã desta sexta-feira (6). O acidente aconteceu nesta quinta-feira (5) e inundou várias casas. Cerca de 2 mil pessoas foram atingidas diretamente pela tragédia e precisarão deixar suas casas *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**28/37** Famílias que tiveram que deixar suas residências após o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco que causou uma enxurrada de lama e inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), na tarde desta quinta-feira (5), são alojadas no Ginásio Arena, no bairro Jardim dos Inconfidentes *(Cristiane Mattos/Futura Press/Folhapress)*

**33/37** Ginásio de Mariana (MG) recebe doações para as vítimas do rompimento da barragem de rejeito da empresa de mineração Samarco - 05/11/2015 *(Lucas Prates/Hoje em Dia/Protegido: Estadão Conteúdo)*

O Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) homologou, nesta quinta-feira, o acordo firmado entre a Samarco, juntamente com seus acionistas Vale e BHP Billiton, com autoridades federais e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, conforme informou a Vale. O acordo prevê compensações pelos danos provocados pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), que ocorreu em 5 de novembro do ano passado e completa seis meses hoje.

Pelos termos do acordo, a Samarco irá financiar uma fundação que será criada para desenvolver e executar os programas ambientais e socioeconômicos com a finalidade de reparar e compensar os danos causados pela ruptura da barragem, com contribuições como: 2 bilhões de reais este ano, menos o montante já gasto ou alocado para ações de reparação e compensação; 1,2 bilhão de reais em 2017; e 1,2 bilhão de reais em 2018. No total, são 4,4 bilhões de reais nos três primeiros anos.

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“De 2019 a 2021, as contribuições anuais à fundação serão de valor suficiente para cobrir os projetos de reparação e compensação remanescentes. Os valores anuais de referência para essas contribuições são de 800 milhões de reais a 1,6 bilhão de reais”, informou a Vale no dia da assinatura do acordo.

A fundação alocará um montante anual de 240 milhões de reais, por um período de 15 anos, para a execução de projetos de reparação e compensação. Esses montantes anuais já estão incluídos nos valores contidos das contribuições informados para os seis primeiros anos. Além disso, uma contribuição única de 500 milhões de reais será realizada para saneamento básico das regiões afetadas.

(Com Estadão Conteúdo)