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TJ do Rio mantém prisão por tráfico de único condenado em protestos

Rafael Braga Vieira está na prisão depois de ser detido em 2016 pela PM acusado de portar 0,6 g de maconha e 9 g de cocaína; ele foi sentenciado a 11 anos

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta terça-feira manter a prisão do morador de rua Rafael Braga Vieira, 28 anos, condenado em abril a 11 anos e três meses de prisão por tráfico de drogas e associação ao tráfico.  

O desembargador Luiz Zveiter deu voto favorável ao habeas corpus pedido por sua defesa, mas com os votos contrários dos desembargadores Katya Monnerat e Antônio Boente, ele continuará preso.

Vieira ficou conhecido por ter sido detido com uma garrafa de desinfetante e outra de água sanitária durante os protestos que sacudiram o país em junho de 2013. Na ocasião, a perícia constatou que o conteúdo era etanol e ele foi acusado de usar os produtos para a fabricação de coquetéis molotov.

Vieira foi a única pessoa a ser condenada nos protestos de 2013 — ele recebeu pena inicial de cinco anos e dez meses, que foi, depois de um recurso, reduzida a quatro anos e oito meses.  

Em janeiro de 2016, quando Vieira cumpria o restante da pena em regime semiaberto, usando tornozeleira eletrônica, ele foi novamente preso por policiais militares no Complexo do Alemão, que alegaram ter encontrado com ele 0,6 grama de maconha e 9,3 gramas de cocaína.  

Vieira alegou, na época, ter sido vítima de uma armação dos policiais. Na decisão que o condenou, o juiz Ricardo Coronha Pinheiro toma por base o testemunho dos policiais, o que foi bastante criticado por entidades de direitos humanos.