STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância

Em fevereiro, a Corte decidiu que uma pessoa pode ser presa antes de todas as possibilidades de recursos serem esgotadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, por volta das 14 horas, o julgamento sobre a possibilidade de uma pessoa ser presa depois de ser condenada em segunda instância. A decisão de executar as penas já na segunda instância, ou seja, antes de todas as possibilidades de recursos serem esgotadas, foi tomada em fevereiro pelo Supremo.

As duas ações que voltarão a ser julgadas pelo plenário do STF foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN). Eles argumentam que a prisão enquanto houver direito a recurso viola o princípio da presunção de inocência.

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O julgamento das ações começou em setembro do ano passado, quando o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, votou contra a prisão mesmo depois de condenação em segunda instância. Na época, ele defendeu que todas as pessoas presas que ainda tenham recursos pendentes em tribunais superiores sejam libertadas.

Na sessão de hoje, dez magistrados vão começar a votar – o primeiro será o ministro Edson Fachin, e a última, a presidente do STF, Cármen Lúcia. Para que o assunto seja decidido, são necessários ao menos seis votos, contra ou a favor da chamada “execução antecipada”.

Comentários

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  1. alfredo carlos gomes

    A OAB é um reduto de marginais.

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  2. André Pereira

    tem que manter a prisão em segunda instancia, senão as vitimas jamais terão justiça e será um estímulo a assassinos e estupradores com dinheiro para advogados

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  3. Arthur Silva Costa

    vamos ver os ministros machos e os covardes.

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  4. Arthur Silva Costa

    Qual o problema?eles poderão responder presos.

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  5. A prisão deveria ser já na PRIMEIRA INSTANCIA e se recorrer e for confirmado na segunda, a penas deveria ter acréscimo de mais 1/3. Somente assim acaba a farra de malandros tentando se safar.

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