STF confirma júri a acusados de matar cinegrafista no Rio

Caio Souza e Fabio Barbosa são acusados de homicídio qualificado com dolo eventual por terem disparado o rojão que atingiu Santiago de Andrade em 2014

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou o habeas corpus pedido pela defesa dos ativistas Caio Silva de Souza e Fabio Raposo Barbosa, acusados de matar o cinegrafista da Band Santiago de Andrade durante uma manifestação no centro do Rio de Janeiro, em fevereiro de 2014 — ele foi atingido por um rojão disparado pelos dois réus enquanto Andrade cobria o ato. Com essa decisão, Souza e Barbosa serão julgados pelo tribunal do júri.

Em setembro de 2016, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que eles deveriam responder por homicídio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de matar. Os advogados dos dois acusados recorreram dessa decisão ao Supremo. Eles argumentam que os réus não podem ir a júri com recursos pendentes em instâncias superiores e tentam desclassificar as denúncias, atribuindo a eles apenas o crime de explosão seguido de morte. Se for determinado que não há dolo, o caso não pode ser julgado pelo júri, mas por uma vara criminal comum. 

A defesa queria que os recursos fossem analisados antes de eles irem a júri. A decisão do ministro Gilmar Mendes, no entanto, ressalta que a jurisprudência do STF casa com a do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, a defesa pedirá agravo contra a decisão monocrática de Gilmar Mendes para que o colegiado do STF se manifeste sobre a questão.

“Corre-se o risco de eles serem levados a plenário, serem condenados, e nosso recurso extraordinário ser julgado depois e ficar determinado que não houve dolo. Nosso habeas corpus era justamente para discutir isso”, disse Leonardo dos Santos Rivera, um dos advogados de Caio de Sousa. “Trata-se de uma questão técnica, mas sabemos que os jurados são fortemente influenciados pelo que se coloca na mídia e pelo clamor popular”, completou.

Os dois jovens, que ficaram presos por cerca de um ano e um mês, são acusados de terem acendido e lançado o rojão que atingiu a nuca do cinegrafista, enquanto ele gravava imagens de um protesto no dia 6 de fevereiro do ano passado na Praça Duque de Caxias, no centro do Rio de Janeiro — quatro dias depois, ele teve morte cerebral causada por fratura craniana.

(Com agência Brasil)