Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

SP inicia processo de desapropriação para obra viária

Por São José dos Campos

Reginaldo Pupo – O governo do Estado de São Paulo iniciou o processo de desapropriação de imóveis para dar início às obras de duplicação do trecho de planalto da Rodovia dos Tamoios (SP-99), principal ligação entre o Vale do Paraíba e o litoral norte. O decreto foi assinado quarta-feira pelo governador Geraldo Alckmin, que anunciou a duplicação no fim do mês passado.

A intervenção ocorrerá do km 11,5 ao km 60,5, trecho que passa por São José dos Campos, Jacareí, Jambeiro e Paraibuna. No total, cerca de 250 propriedades situadas às margens da rodovia serão atingidas, o que corresponde a uma área superior a 1,6 milhão de metros quadrados. Para pagar as desapropriações, o Estado prevê gastar R$ 40 milhões.

Os proprietários serão procurados a partir da próxima semana para negociar os valores. Serão investidos em toda a duplicação R$ 821 milhões. No trecho de planalto, as construções serão divididas em dois lotes. O lote 1, que vai do km 11,5 ao km 35,8, receberá investimento de R$ 279,1 milhões. O lote 2, do km 35,8 ao km 60,5, terá recursos de R$ 278,3 milhões. A obra deve ser concluída em 20 meses.

O secretário estadual de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, afirmou nesta semana, em visita a Ilhabela, que há a possibilidade de as obras dos contornos no litoral serem iniciadas antes da conclusão do trecho da serra. “Após a finalização do trecho de planalto é possível fazer os contornos, deixando o trecho de serra por último, pois é mais complexo”, disse. O licenciamento ambiental e os estudos relacionados aos contornos que serão feitos em Caraguatatuba, solicitados pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), podem ser aprovados até agosto.

A duplicação também provocará desapropriações em bairros populosos e carentes de São Sebastião e Caraguatatuba, uma vez que o projeto prevê a construção de outra rodovia saindo da Tamoios, em Caraguatatuba, até São Sebastião. Essa via será planejada para o trânsito de carretas que vão para o porto.