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Site do Senado traz informações sobre autoridades

Por Rosa Costa

Brasília – O Senado incluiu entre os dados disponibilizados na sua página na internet o nome e as datas de aprovação em suas comissões e da posse de todos os ministros do Judiciário, conselheiros de agências reguladoras e diretores de órgãos públicos cuja nomeação depende do aval da Casa.

A relação permite pesquisar quem são os ocupantes, desde o fim dos anos 80 ou da data de criação do órgão, dos cargos de presidente e diretores do Banco Central, da Procuradoria-Geral da República e de outros 23 tribunais e órgãos públicos. A obrigatoriedade da indicação dessas autoridades passar pelo crivo dos senadores consta dos artigos 49 e 52 da Constituição Federal.

O site informa o período de duração de mandatos, quando não é vitalício, e as vezes em que o ocupante foi reconduzido ao mandato. O ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro, por exemplo, é o recordista de duração no cargo, com quatro reconduções de dois anos no período de 1995 a 2003. O ex-procurador-geral Cláudio Fonteles foi o único chefe do Ministério Público que não repetiu o mandato.

Pelos dados do site é, ainda, possível saber sobre as vagas abertas nos que, provavelmente, são os cargos mais cobiçadas do País. No Supremo Tribunal Federal (STF), o lugar da ex-ministra Ellen Gracie continua vago. O ministro Celso de Mello aparece como o mais antigo na Corte, nomeado em agosto de 1989. O site mostra que a Defensoria Pública está desfalcada desde julho de 2009 e que há quatro vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).