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Sem nome paterno nos documentos, filhos buscam pais em São Paulo

Programa permite localizar pai e, caso ele não assuma paternidade, submetê-lo a teste de DNA; no estado, há cerca de 750.000 sem identificação paterna no RG

Por Teo Cury Atualizado em 10 dez 2018, 09h27 - Publicado em 25 mar 2017, 18h39

Durante ida ao Poupatempo de São Bernardo do Campo, Grande São Paulo, em meados de novembro passado, a funcionária pública Nilza Mota da Silva Rocha se deparou com um cartaz em que estava escrito “Encontre Seu Pai Aqui”. Sem pestanejar, dirigiu-se ao balcão e pediu informações para localizar o pai de sua filha, Shayenne Roberta Mota da Silva, 16 anos, que, até o começo deste ano, era uma das 750.000 moradoras do estado que não tinham o nome do pai nos documentos. No dia 18 de março, retirou seu novo RG e ganhou o sobrenome Almeida, de seu pai, localizado pelo programa.

O objetivo do “Encontre Seu Pai Aqui”, programa do governo paulista em parceria como o Ministério Público do Estado, é fazer com que o pai registre o filho que não tenha seu nome nos documentos. O processo é simples: o interessado deve ir ao Poupatempo, preencher uma ficha com seus dados e informar o máximo de detalhes sobre seu pai. O Ministério Público, então, tenta localizar o pai. Se ele recusar a paternidade, um exame de DNA pode ser pedido à Defensoria Pública, sem custos.

“Precisamos, pelo menos, de nomes completos. Sem isso, não temos como encontrar a pessoa”, afirma Mileny Comploier, coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Execução (CAEx), do Ministério Público, órgão responsável por descobrir o paradeiro do pai.

Segundo ela, o órgão usa sistemas conveniados ao Ministério Público para as buscas, como a Receita Federal, o Infoseg (rede nacional de dados do Conselho Nacional de Justiça), o Prodesp (que administra o Poupatempo),  a Secretaria de Segurança Pública, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (Caged) e a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp).

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O projeto começou em 2005, ainda tímido, em São Bernardo do Campo, quando o promotor Maximiliano Fuhrer reparou que diversas certidões de nascimento que chegavam à Corregedoria dos Serviços do município estavam sem o nome do pai da criança. “Uma projeção indicava que 10.000 crianças, apenas na cidade, não tinham o nome do pai em seu registro.”

Em suas primeiras versões, o recolhimento dos dados das pessoas era feito em escolas públicas do ABC paulista. “Embora o resultado fosse muito bom, notei certo constrangimento por parte das mães e, principalmente, das crianças. Procurei então alguma outra forma menos invasiva e que ficasse à disposição do público”, conta Fuhrer.

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A solução encontrada foi encaminhar o programa ao Poupatempo para que a pessoa pudesse ir quando quisesse, sem que sua privacidade fosse invadida ou que ela corresse o risco de se constranger. “Todo mundo precisa ir ao Poupatempo em algum momento. Quando for, vai ficar sabendo do programa. É um serviço permanente e de fácil acesso e, principalmente, gratuito.”

E foi assim que Nilza descobriu o programa e chegou ao pai de Shayenne. “Eu sabia o nome completo dele, o telefone celular e que ele estava em algum lugar de Minas Gerais. Só isso”, conta. Pouco mais de um mês depois, em janeiro deste ano, Everaldo Almeida foi localizado em Juiz de Fora (MG). O pai, que reconheceu a filha assim que recebeu um telefonema de um promotor, diz sentir remorso pelo abandono. “Eu deveria ter insistido mais, me arrependo muito. Estou ansioso para conhecer minha filha, resgatar o tempo que passou. Eu não acompanhei seu crescimento, mas ela vive sempre no coração”, diz, chorando.

Shayenne, que agora sonha em conhecê-lo pessoalmente e manter uma relação de pai e filha, não guarda mágoas de Almeida, mas acredita que a ausência dele prejudicou sua infância. “Ele me ligou e quis saber se eu o perdoaria. Eu disse que sim. Quando era mais nova, eu guardava rancor por ele nunca ter me procurado. No colégio, às vezes, tiravam sarro, me chamavam de ‘a menina sem pai’. Tinha dia que nem para a escola eu queria ir.”

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Eu deveria ter insistido mais, me arrependo muito. Estou ansioso para conhecer minha filha, resgatar o tempo que passou. Eu não acompanhei seu crescimento, mas ela vive sempre no coração

Everaldo Almeida, pai de Shayenne

Almeida conta que deixou Nilza quando ela estava grávida de seis meses. “Eu surtei, vi que não tinha como dar uma boa vida para ela e o bebê. Morava em São Bernardo no Campo e decidi ir para Santa Rita do Ibitipoca (MG). Não fui atrás porque não tinha condição. Tinha medo. O homem tem que fazer a parte dele e eu não fiz a minha. Sou falho”, disse.

Agora, pai e filha tentam se falar sempre que possível. “Quando posso, ponho crédito de 10 reais no celular e converso com ela, falamos de sonho, falo da vontade de ficar perto dela e de fazer para ela e meu neto o que não fiz lá atrás. Os dois são parte de mim”, conta Almeida.

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Será que eu tenho irmãos?

A técnica de enfermagem Eloísa Farias, 36 anos, não tem notícias do pai há quase 30 anos – tinha 7 quando o viu pela última vez. “Como profissional da área da saúde, eu me pergunto se ele não precisa de mim. Me falam: ‘mas e se ele estiver dependente, em cima de uma cama?’ E eu rebato com: ‘e se eu for a única filha, não vai ser bom eu cuidar dele?’”

Eloísa conta que sua mãe largou seu pai e fugiu com ela para Arujá, na Grande São Paulo. “Ela me deixou na casa dos meus tios e viajou para o Ceará. Meu pai chegou a me visitar algumas vezes, mas nunca mais voltou”, disse. Ela já sabe o que vai fazer caso o programa consiga localizá-lo. “Vou querer saber se tenho irmãos, se ele precisa de mim. Fico imaginando que eu vou ter um pai para visitar.” No caso de ele já ter falecido, Eloísa diz que, pelo menos, terá o nome dele em seus documentos. “É muito importante para mim”, afirmou.

Os pais do motorista de ônibus Felipe Calado dos Santos, 26 anos, tiveram um breve relacionamento e sua mãe acabou engravidando. “Quando nasci, meu pai quis me assumir, mas, pela pressão de seus familiares, ele acabou desistindo e nos deixando”, conta. Ao completar 18 anos, Calado conseguiu encontrar os irmãos de seu pai e, assim, localizá-lo. “Cheguei até ele, conversamos e, naquele momento, ele assumiu que era meu pai. Disse até que iria me registrar e que teríamos uma relação. Mas isso não aconteceu. Há dois anos, eu o procurei novamente, mas, desta vez, ele se recusou, disse que tinha que ter certeza.”

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Desde então, nunca mais teve contato com o pai. Calado, que procurou o programa, não tem medo de se decepcionar com a resposta, quer apenas o reconhecimento e, se o pai aceitar, um relacionamento. “O que vier é lucro. Por muito tempo, senti falta, fora toda a questão de respeito. Acho que as coisas não funcionam assim: você engravidar uma pessoa e não querer saber da criança”, afirmou.

Cheguei até ele, conversamos e, naquele momento, ele assumiu que era meu pai. Disse até que iria me registrar e que teríamos uma relação. Mas isso não aconteceu

Felipe Calado dos Santos

A dona de casa Janaína Alves da Silva, de 34 anos, tem dois filhos que não têm o nome do pai em seus documentos. “Eles conhecem o pai só de vista. Desde que nasceram, eles não ajudam em nada, nunca se interessaram. Achavam que o filho não era deles. Essa é a frase dos homens para fugir do compromisso”, afirmou. Janaína está confiante de que o programa irá encontrá-los. “Eles vão ter que tomar vergonha na cara e assumir. O lado afetivo é o mais importante. Muitas crianças têm pai presente e eles, não.”

Busca pela cura

Sob o olhar da constelação familiar, técnica criada pelo psicoterapeuta alemão Bert Hellinger que defende que parte das dificuldades pessoais e problemas de relacionamento são resultados de confusões nos sistemas familiares, o encontro do pai é uma cura. “O filho que o procura está procurando uma cura emocional de todos os vazios que teve ao longo da infância”, explica Aline Gomes, psicóloga e terapeuta.

Naílda Barbosa, 38 anos, acredita que a ausência do pai é o que motiva a rebeldia do filho, de 12 anos. “Falo para ele que a culpa não é minha. Ele mudou muito, quando a criança vai crescendo ela vai precisando do pai”, disse. Segundo ela, seu marido, padrasto da criança, dá muita atenção ao garoto, mas não é a mesma coisa. “Muitos padrastos assumem papel de pai, mas pai é pai. Na essência, o ser humano fica com um vazio se não sabe quem é o pai ou mãe, causa uma cicatriz muito grande”, afirma Aline.

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