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Secretários de Alckmin reassumem mandatos para trazer R$ 50 mi a SP

Governador pediu que metade do valor seja destinado à saúde; quatro secretários do tucano são deputados federais licenciados

Quatro secretários do governo de São Paulo reassumiram os cargos de deputado dos quais estavam licenciados, a pedido governador Geraldo Alckmin (PSDB), para garantir a liberação de suas emendas, destinadas a obras no Estado. Duarte Nogueira (Logística e Transportes), Floriano Pesaro (Desenvolvimento Social), Rodrigo Garcia (Habitação) e Arnaldo Jardim (Agricultura) pediram afastamento dos cargos nas secretarias para retornarem à Câmara. Juntos, os quatro têm 50 milhões de reais em emendas para serem liberados.

Segundo Pesaro, Alckmin pediu que metade do valor fosse destinado à área da saúde. O pedido do governador foi feito no momento em que o secretário de Saúde, David Uip, tem reclamado da falta de caixa, entre outros motivos, pelo excesso de ordens judiciais que envolvem o setor. “O governador pediu que metade dos 50 milhões de reais fosse para a saúde. Da minha parte, serão 5 milhões de reais”, disse Pesaro, que, também a pedido de Alckmin, destinou 3,5 milhões de reais para infraestrutura e mais 1,5 milhões de reais aos programas da pasta que chefia.

O Orçamento da União de 2015, aprovado em março, prevê 12,37 bilhões de reais para emendas individuais de deputados e senadores. O número inclui os 268 parlamentares eleitos no ano passado, como Pesaro, que ganharam o direito de apresentar, cada um, 10 milhões de reais em emendas. Os reeleitos tiveram direito a 16,32 milhões de reais.

Pesaro criticou ter sido obrigado a se exonerar do cargo para cumprir, segundo ele, uma burocracia, exigida pelo governo federal. O tucano disse que precisou ir a Brasília reassumir o mandato “apenas para ter acesso a uma senha” para garantir a liberação da emenda. “Não tem o menor sentido um deputado ter que assumir o mandato só para pegar uma senha”, disse o tucano. “Somos contra a burocracia. Quem paga essa conta é o Congresso.”

Os quatro secretários de Alckmin integram um grupo de onze parlamentares que reassumiram seus mandatos na mesma semana em que termina o prazo para que eles mantenham a validade de emendas incluídas no Orçamento da União. A emenda é um instrumento que permite a um parlamentar alterar a lei orçamentária enviada pelo poder Executivo. A partir delas, um deputado ou um senador consegue destinar recursos da União aos seus redutos eleitorais.

(Com Estadão Conteúdo)