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Seca ou chuva: uma em cada cinco cidades brasileiras está em situação de emergência ou calamidade pública

Preocupação se agravou com o avanço da dengue, do vírus zika e da chikungunya, transmitidos pelo mosquito Aedes aegypt

Um em cada cinco municípios brasileiros está em situação de emergência ou calamidade pública em razão de desastres naturais reconhecidos pela União – um total de 1.028 cidades, segundo o jornal Folha de S. Paulo. O levantamento foi feito com base em dados das Defesas Civis estaduais e do Ministério da Integração Nacional.

Embora os números sejam semelhantes a de um ano atrás, a preocupação se agravou diante do avanço da dengue, do vírus zika e da chikungunya, transmitidos pelo Aedes aegypt. Ao menos nove Estados inteiros estão infestados pelo mosquito. Há cinco anos, os dados se mantêm altos, sendo que no ano passado, 1.095 cidades estavam nestas situações. Um ano antes, eram 1.538.

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Segundo o jornal, 792 cidades (77%) sofrem com a escassez de chuva – estiagem ou seca na região Nordeste e em Minas Gerais. Nesse Estado, quatro cidades recorreram ao governo federal por causa do rompimento da barragem da Samarco em Mariana, em 5 de novembro. Outras sete também pediram ajuda, mas ainda não foram reconhecidas pela União. No restante do país, a situação é inversa: o problema é a chuva em excesso, que deixou 236 cidades (principalmente na região Sul) em emergência ou calamidade por enxurradas, alagamentos, deslizamentos e vendavais.

A União considera que uma cidade está em situação de emergência quando há pelo menos dois dos seguintes critérios: até nove escolas, hospitais públicos, casas ou obras de infraestrutura afetados; até nove mortos; ou quando de 5% a 10% do abastecimento em áreas com mais de 10.000 pessoas é comprometido. Já o estado de calamidade é reconhecido quando os danos superam os da situação de emergência. Ambos valem por 180 dias.

Dependendo da situação, o governo federal pode liberar verbas para os municípios e permite que moradores atingidos façam saque do FGTS e a antecipação do Bolsa Família. Os moradores também podem ser dispensados de licitações para comprar produtos ou obter serviços.

(Da redação)