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Rodízio de juízes por gratificação custa R$ 1 mi por mês a tribunal

Sistema implantado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região também causa lentidão no andamento dos processos, diz jornal

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), sediado no Rio de Janeiro, implantou um sistema de rodízio de juízes nos Estados do Rio e do Espírito Santo – que estão sob a competência da corte -, para que eles possam ter direito a receber o bônus por acúmulo de função. Como mostrou reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o tribunal diz que os pagamentos desses valores somam 1 milhão de reais por mês e beneficiam 271 magistrados, número que representa 90% dos juízes e desembargadores dos dois Estados.

A estratégia consiste em enviar, durante quinze dias por mês, juízes federais para varas diferentes das que estão lotados originalmente. Segundo a reportagem, o sistema foi implantado por pressão dos próprios magistrados. Funcionários do cartório, que preferiram não se identificar, disseram ao jornal que o rodízio está causando queda no ritmo do andamento de alguns processos por causa dos juízes que deixam seus postos.

A lei aprovada no Congresso Nacional em janeiro deste ano que dá direito ao bônus diz que a gratificação deveria ser paga em casos excepcionais de substituição. O que vem ocorrendo, no entanto, é que o rodízio está igualando, muitas vezes, os salários dos juízes aos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cujo teto é de 33.763 reais.

Ao jornal, corregedor do TRF-2, Guilherme Couto, disse que o rodízio de juízes tem como objetivo dividir de forma igualitária o número de vagas entre substitutos e evitar o acúmulo de trabalho. Questionado sobre a lentidão nos processos, Couto afirmou que o sistema pode ser revisto se houver “problema de efetividade”.

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(Da redação)