Rio pede 14 bi ao governo federal e negocia ‘intervenção branca’

A situação se agravou depois que a dívida do Estado ultrapassou em cerca de 1 bilhão de reais o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

Em grave crise financeira, o governo do Rio quer que a União libere um socorro de cerca de 14 bilhões de reais e que decrete uma “intervenção branca” no Estado, nos moldes da feita pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em Alagoas, durante o governo Divaldo Suruagy, em 1997. A equipe econômica, porém, vem resistindo à ideia, e busca uma solução menos radical e com impacto menor nos cofres federais.

A intervenção, porém, é vista como inevitável por autoridades do Rio e também por outros Estados. Dirigentes fluminenses estão procurando, nos últimos dias, apoio de outros governadores. A situação é tão crítica que o governo do Rio aceitaria a indicação de um nome pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para gerir as contas do Estado emergencialmente.

A crise financeira fez o Estado suspender novas compras e contratações de serviços por trinta dias. O problema se agravou depois que a dívida do Rio ultrapassou em cerca de 1 bilhão de reais o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que impossibilita novos empréstimos.

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A decretação de intervenção federal oficial – requerida por um Estado e aceita ou não pelo governo federal –, no entanto, poderia atrapalhar a aprovação da PEC do Teto. Pela Constituição, durante uma intervenção federal, não se pode aprovar qualquer emenda constitucional. Por isso, a saída poderia ser uma “intervenção branca”, em que a União determina as medidas a serem adotadas pelo Estado, mas extraoficialmente. Foi o que aconteceu em Alagoas, em 1997. Oficialmente, o Estado do Rio afirma que uma intervenção federal não está no radar.

“A intervenção é inevitável e quanto mais Brasília demorar para entender o que se passa nos Estados, mais radical precisará ser a saída posterior da crise”, disse uma fonte ligada ao governo do Rio. Na avaliação dele, se ocorrer a intervenção não será por motivo financeiro, e sim por grave ameaça à ordem pública. “Se a situação da segurança já é a conhecida, imagina se a polícia não receber soldos. O combustível, o aluguel, a manutenção dos carros da PM já não estavam sendo pagos.”

Um secretário de Fazenda de um Estado, que preferiu falar na condição de anonimato, disse que o Rio já queria a intervenção antes da Olimpíada. A solução paliativa foi o socorro de 2,9 bilhões de reais do Tesouro, o que se mostrou insuficiente diante da grave crise. “Mas o governo federal não quer essa batata quente na mão”, disse o secretário. A avaliação entre alguns secretários,  é de que o Rio não tem condições de sair da crise sozinho, sem o apoio do governo federal.

(Com Estadão Conteúdo)

Comentários

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  1. o rio gasta proporcionalmente 3x mais que sp com inativos no judiciario. No legislativo, muitos servidores como motoristas, ascensoristas e copeiros ganham quase 20.000 reais. Tem milhares de cargos comissionados… Por que o Brasil e os estados que fazem bem o dever de casa tem que pagar a conta?????

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  2. Ter rompido o limite da LRF autoriza medidas como demissão de funcionário publico, muito inchado pelo Cabral pelo Expectativa do petróleo que além de não subir a produção ainda teve sua receita dividida com outros estados . Esta lei que quebrou o RJ que deveria ser revista

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  3. Fernando, ter rompido o limite da LRF cabe Impeachment do governador. O RJ já vem capengando faz tempo, agora está num buraco sem fundo. Estado altamente dependente de commodity…

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  4. O resto dos brasileiros que trabalham como bestas de carga nao pode e nem deve ficar sustentando um estado onde o divertimento e farra faz parte do dia a dia, e o resto? Manda a conta para os bestas de carga do resto do pais. Chega, neh?

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  5. pera ai, quer dizer que além dos 2 bilhões já dados para a Olimpiada, mais isto?

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  6. Celso Da Silveira

    E o Cabral, vai ficar salvo e são? Então vendam o Porto Maravilha, os estádios. Se viri, meus caros.

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  7. Mais 14 bi? E o que foi enterrado ai na olimpíada? Cara, ainda acham ruim quando o Sul quer se separar.

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  8. sidney abreu

    Devem apurar as responsabilidades dessa gestão pública…. A juda, que certamente virá, deve ter objetivos claros de repasse para os serviços primordiais como saúde, educação… até porque fica fácil gastar sem controle e muito mal, para depois pedir ajuda..

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  9. Cesar8002UTB

    Depois é o Nordeste que é o peso morto… Esse Rio de Janeiro só dá problemas e despesa há décadas!

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  10. housekeeping

    saco sem fundo, se der os 14 bi logo logo vão pedir mais; não tem governo; não sabem não querem não conseguen eliminar as causas; o Dorneles só falta enterrá; consitutição intervenção federal porque não até agora?

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  11. Adriano Santos

    O RJ deve achar a solução. Não há de se pedir mais ajuda da federação. Cadê a arrecadação com dois eventos recentes: Copa e Olimpíadas? Só querem.

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  12. Adriano Amaro

    E se o estado de São Paulo assumisse o Rio de Janeiro e o tornasse parte integrante de são paulo, assumindo o ônus e também arrecadando impostos desse estado?

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  13. Napoleao Gomes

    14 Bilhões? Tá fácil! No BNDES tem, é só pegar com a Maria do Banco! Só ela é processada por um rombo de 5 BILHÕES na Petrobras… Essa turma do Temer é PAGÁVEL!

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  14. por mim que incorporem o rio a MG ou ao ES, que façam devassa nas gestões anteriores e confisquem bens pessoais de antigos gestores, anos na mão do PMDB faliu o RJ

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  15. Marc Guima Olivei

    Não tem que liberar nada. Chega. A falta de capacidade do RJ é absurda. Tem que deixar o Estado quebrar. Setor público inchado, péssimos trabalho social, corrupção gigantesca…. Esquece. Não vai dar nada. Deixa explodir para aprenderem que não são o centro do País nem melhor que outro Estado.

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  16. José Carlos Lopes de Oliveira

    Um só centavo gasto com o Rio de Janeiro é dinheiro jogado fora. O governo federal tem que ter coragem e obrigar os Rio de Janeiro a assumir seu papel na União com decência e dignidade e não como passador de sacolinhas. Chega de ver milhões de dólares serem desperdiçados com esse Estado.

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  17. Fábio Luís Inaimo

    E continuam votando mal!! Segue o show de horror na cidade “maravilhosa” !

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  18. Larguem na mão do PMDB, afinal Cabralzinho, Pezão e Dornelles são deles. Trio calafrio, e sempre com pires na mão. Administrar assim é fácil, mas a roubalheira continua e vai sobrar para demissão de servidores, esse será o presente de Natal. Em festa de rico, pobre entra com a bunda (com a devida venia).

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  19. Celso Da Silveira

    Vou repetir o conselho da formiguinha para a cigarra: você só fez cantar na primavera, agora dance no inverno!

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  20. housekeeping

    intervenção militar já!

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  21. Alex Cardozo

    Ué cade o lucro com as Olim piadas? Cadê os bilhões de dinheiro que o evento iria trazer? Nós de SP é que vamos pagar pela quebradeira no Rio. Rio se vire, vcs não são tão bons?

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  22. Arlindo Forni

    O Rio de Janeiro, que já estava mal das pernas, com os Jogos Olímpicos foi à falência. Pura incompetência administrativa. Não concordo com socorro do governo: isto significaria envio de dinheiro para mal gestor. Numa empresa privada mal gestor é demitido. Deveria ocorrer o mesmo em administração pública.

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  23. José Carlos Pons

    Os governantes do Rio de Janeiro, e de outros estados que se encontram em situação de falencia, de veriam ser presos e todos os seus bens confiscados para pagar quem realmente trabalha. É MUITA INCOMPETÊNCIA. É PRECISO PROFISSIONALIZAR A POLITICA NO BRASIL, CHEGA DE AVENTUREIROS, O POVO NÃO AGUENTA MAIS TANTA INCOMPETÊNCIA.

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