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PT vai à Justiça contra violação de ficha médica em SP

Secretaria de Saúde quebrou sigilo de paciente da rede pública para rebater acusação eleitoral de Fernando Haddad

O PT protocolou na quarta-feira na Justiça Eleitoral notícia-crime em que pede inquérito policial para apurar a divulgação de dados médicos do caminhoneiro José Machado e o uso da máquina pública na eleição pela prefeitura de São Paulo. O comitê de campanha de Fernando Haddad, candidato do PT, pediu ao Ministério Público Estadual (MPE) a abertura de inquérito civil para averiguar a conduta dos gestores públicos no episódio.

Machado apareceu em programa eleitoral de Haddad dizendo que esperava há dois anos por uma cirurgia de catarata. Questionada sobre o programa, a Secretaria da Saúde divulgou, de forma oficial, informações sobre o paciente desde 2007, deu datas de atendimentos na rede e disse que ele sofre de pterígio – crescimento de tecido sobre a córnea -, e não de catarata. Os dados foram levantados previamente pela prefeitura e tornados públicos sem autorização do paciente tão logo a reportagem procurou a pasta.

Pondo em xeque as informações dadas por Machado, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) citou o fato de a mulher do paciente, Natalice Aleixo Santos, ser do conselho gestor da UBS Guaianases 1, primeira unidade em que Machado foi atendido. “Ela representa os trabalhadores lá. Deveria ter boa orientação.”

Já o advogado de Haddad, Hélio Silveira, disse querer saber “quem mandou a administração pública monitorar a campanha adversária, violar dados médicos e expor uma pessoa”. Para Haddad, a gestão de Kassab deveria “pedir desculpas” pela demora no atendimento e violação do prontuário. “Para qualquer uma das versões (catarata ou pterígio), o problema, de solução simples, não foi resolvido.”

A prefeitura não comentou a representação do PT. Mais cedo, Kassab disse: “A prefeitura foi demandada a se manifestar sobre a propaganda. E houve uma denúncia, que já identificou, nos limites do que pode ser divulgado por conta da ética, que ele não tinha catarata. A secretaria só divulgou as informações possíveis.”

Em nota divulgada na terça-feira, a Secretaria de Saúde disse que os dados foram repassados para “esclarecer a cronologia dos fatos e a verdadeira razão do tratamento”

(Com Agência Estado)