Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

PSDB afirma que chamada ‘cura gay’ é “retrocesso”

Em nota oficial que condena projeto, partido pretende isolar pastor e deputado tucano que propôs normas

O PSDB divulgou nota oficial manifestando publicamente “posição contrária” ao Projeto de Decreto Legislativo 234/2011, chamado de “cura gay” pelos críticos. O projeto, apresentado pelo deputado e pastor evangélico João Campos, filiado ao PSDB de Goiás, tem sido um dos alvos dos protestos pelo país.

Na Câmara, o projeto teve recentemente parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, sob a liderança do deputado e também pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Ele estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual e é contestado pelo Conselho Federal de Psicologia.

A nota do PSDB diz: “O partido entende que a proposta, conhecida como �’cura gay’�, representa grave retrocesso nos avanços ocorridos no País para reconhecimento pleno dos direitos humanos e contraria resoluções do Conselho Federal de Psicologia e da Organização Mundial de Saúde (OMS), que, desde 1999, rejeitam a classificação da homossexualidade como doença ou desordem psíquica”.

A nota isola Campos, que é membro da bancada evangélica. Na terça-feira, em outro movimento contrário aos interesses da legenda, o deputado votou a favor da PEC 37, que pretendia o poder de investigação do Ministério Público. Campos foi o único membro da bancada tucana a tomar essa decisão, já que o deputado Sérgio Guerra afirmou ter se enganado ao votar.

Projeto – Aprovado na semana passada pela Comissão de Direitos Humanos, o projeto de Campos suspende dois trechos de resolução do Conselho Federal de Psicologia. O primeiro deles anula o parágrafo único que diz que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.

O outro trecho sustado da resolução determina que “os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais”. O projeto ainda será analisado nas comissões de Seguridade Social e de Constituição e Justiça antes de ser levado à votação no plenário.

O deputado, no entanto, nega que o objetivo do projeto seja tratar a homossexualidade. “O projeto não versa sobre a cura gay, pois homossexualidade não é doença”, disse ele em ocasião anterior. Segundo o deputado, o que o motivou a propor o projeto foi que o Conselho teria extrapolado suas atribuições ao restringir a atuação de profissionais e, consequentemente, o direito das pessoas de buscarem ajuda.

Protesto – Ontem, em São Paulo, um grupo de cerca de 300 pessoas protestou contra o projeto e contra a permanência de Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos. Os manifestantes caminharam da Avenida Paulista até a sede do PSC, partido do deputado, na região do parque Ibirapuera.