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Prisões preventivas da Lava Jato dividem ministros do Supremo

Fachin decidiu levar ao plenário a análise do mérito do habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci após sofrer sucessivas derrotas na Segunda Turma

A discussão sobre as prisões preventivas da Operação Lava Jato deve dividir o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e provocar um julgamento acirrado. Segundo a reportagem apurou, porém, o entendimento pela manutenção das detenções, defendida pelo relator dos casos na Corte, ministro Edson Fachin, tem maior chance de prevalecer entre os 11 ministros.

Além do ministro Celso de Mello, que votou nesta semana contra a revogação da prisão do ex-ministro José Dirceu na Segunda Turma do Supremo, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, e os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber devem acompanhar o relator. Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, favoráveis ao habeas corpus a Dirceu, devem ser acompanhados por Marco Aurélio Mello.

Fachin decidiu levar ao plenário a análise do mérito do habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci após sofrer sucessivas derrotas na Segunda Turma, formada por cinco ministros. A ideia de estender a discussão aos demais surgiu para dar respaldo maior às decisões que envolvem a Lava Jato.

Ouvidos reservadamente, porém, ministros avaliam que será difícil fixar uma tese que valha para todos os habeas corpus relativos à investigação. Isso porque o plenário vai julgar o caso concreto sobre Palocci e, na esfera criminal, “cada caso é um caso”. Por isso, fontes próximas a Fachin consideram que ele pode voltar a recorrer ao plenário em futuras decisões importantes da Lava Jato.

Prudência

Integrante da Primeira Turma do Supremo, considerada mais rigorosa em relação ao acolhimento de habeas corpus, Fux disse considerar “prudente” a decisão de levar o tema ao plenário do tribunal. Segundo ele, no entanto, o caso deve ser retirado da Segunda Turma se houver tendência a fixar uma tese, o que daria segurança jurídica às demais decisões. “Se o plenário entender que casos emblemáticos, de mais repercussão perante o cenário que se está vivendo, devem ser julgados pelo plenário, nós vamos nos curvar a esta realidade. A divisão (para as Turmas da Corte) ocorreu porque nós vimos no mensalão que ficava difícil o plenário julgar só uma operação”, disse Fux.

Clima

O julgamento no plenário do habeas corpus de Antonio Palocci – ainda sem data para ocorrer – causou alguma tensão nos bastidores do Supremo.

A decisão de Fachin não foi bem recebida por alguns ministros. Outros integrantes da Corte se sentiram desconfortáveis com as críticas contundentes feitas por Gilmar Mendes à atuação dos procuradores que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato. A maioria dos ministros preferiu evitar declarações públicas ontem.

Durante o julgamento de um caso no plenário da Corte ontem, o ministro Marco Aurélio Mello disse sentir saudade de integrar a Segunda Turma, “especialmente na área penal, tendo em conta a situação hoje da Primeira Turma”.

Alexandre de Moraes, que assumiu a cadeira do ministro Teori Zavascki (morto em acidente aéreo em janeiro deste ano), respondeu: “Eu, como novato, fiquei magoado agora, ministro Marco Aurélio”. Em tom de brincadeira, Ricardo Lewandowski deu a solução: “Nós providenciaremos a sexta cadeira para você na Segunda Turma, ministro Marco Aurélio”.

(Com Estadão Conteúdo)

Comentários

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  1. Palmelo News

    STF é o inferno no Brasil trabalham na sua maioria a favor da corrupção estou começando achar melhor ter uma intervenção militar

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  2. Hermes Alves de Matos

    É uma vergonha a justiça brasileira, se dividindo, brigando e atacando um ao outro, por causa de uma cambada de bandidos ladrões e safados! E cadê esses militares, não são brasileiros também?

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  3. Ezequiel lima feitosa

    Eles estão brigando pelos presos da lava jato igual a urubu na carniça. Kkkkkk

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  4. Artur Britto

    O STF fica soltando um monte de político ladrão, que tudo parece ser um acordão entre eles e todos os partidos envolvidos na Lava Jato. Eles que não brinquem com fogo, pois logo o Regime Militar volta com a anuência do povo brasileiro.

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  5. José Carlos Lopes de Oliveira

    O que o STF quer mesmo é fazer farra com os sem-vergonhas que eles protegem. Esse órgão é uma vergonha, não merece o menor respeito do povo brasileiro.

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  6. Jorge Mineiro

    Concordo com o Ministro Facchin de levar ao pleno do STF o julgamento da sua decisão liminar de manter a prisão do Palocci. Sabemos da opinião contraria do Gilmar Mendes sobre estas prisões preventivas da Lava a Jato desde o ano passado e o posicionamento político do outros dois ministros em relação a presos do PT. Formando um trinca contraria a Lava a Jato, e que posicionam politicamente nestas questões, como confirma o artigo do Gabeira no Estadão desta semana. Há que estabelecer uma jurisprudência, a ser seguida na maioria dos casos que envolve esta questão na Lava a Jato. Não podemos continuar a depender só da opinião de 3 Ministros do STF politicamente comprometidos que contrariaram o parecer do relator até aqui. Corretíssima a posição do Ministro Facchin.

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  7. Osmerivaldo de Sa Alves

    Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. 4 contra o Brasil

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  8. Quanto será que receberam Vossas Excelências para soltar esses corruptos cretinos?

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  9. Justiça dita colegiada, superior e suprema, no Brasil, com suas decisões e letargia burocrática tem fomentado a indústria do crime e da impunidade. E uma das causas insanas que deixa o país no eterno subdesenvolvimento.A inversão de valores é um descalabro, e o sistema judicial e as leis, são firmadas com este propósito.Não há com mudar todo este conchavo, com a república de disfarces e seus três poderes ausentes com os interesses da pátria.

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  10. Jorge Mineiro

    a que nível chegou esta turma que hoje compõe do STF. Esta afirmação de Lewandowisk embora em tom de brincadeira, nos dá ideia da falta de decoro de certos Ministros da corte Suprema.

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