Presidente do Tribunal de Contas do DF diz que recebeu ameaça de morte

Em entrevista coletiva, Renato Rainha informou que a carta faz referência a processos de fraude investigados em 1999

Por Da Redação
21 jan 2016, 17h55

Jornalista aguardam do lado de fora do Supremo Tribunal Federal, onde é julgado o rito do impeachment da presidente Dilma a ser conduzido pela Câmara dos Deputados. O relator da matéria é o ministro Edson Fachin (Ueslei Marcelino/Reuters)

O presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Renato Rainha, disse nesta quinta-feira em entrevista coletiva que recebeu uma carta anônima contendo ameaças de morte contra ele e o conselheiro Manoel de Andrade. A mensagem diz que há militares prontos para matar os dois. A carta faz referência a processos de fraude no recebimento irregular de Indenização de Transporte por integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

“É um fato muito antigo. Fizemos uma auditoria no Corpo de Bombeiros, em 1999. Um dos auditores notou que a maioria dos bombeiros, que ia para a reserva, mudavam de Brasília para um local muito longe. Cidades como Tabatinga, no Amazonas, e Cruzeiro do Sul, no Acre, recebiam um número grande de militares que iam para a reserva. Alguns [diziam que iam para] endereços inexistentes ou no mesmo endereço [indicado por outro transferido]. Isso chamou a atenção e nós começamos a apurar”, disse Renato Rainha.

Após a auditoria, mais de 800 processos foram abertos. De acordo com o Rainha, nos casos em que se verificou que o militar efetivamente se mudou, o processo foi arquivado. Mas, nos casos em que ficou comprovado que não houve a mudança de domicílio, o tribunal condenou os militares a devolver a Indenização de Transporte com juros e correção monetária, por terem agido de má-fé. Os valores variam entre 80.000 reais e 200.000 reais, dependendo da quantia paga na época. “Muitos militares simularam a mudança e receberam o benefício indevidamente. Vários deles, que informaram que estavam morando em outras localidades, tinham veículos aqui no Distrito Federal recebendo multas, os filhos matriculados nas escolas daqui, por exemplo”, afirmou.

A indenização, que a princípio era apenas para integrantes das Forças Armadas, foi estendida à PM e ao Corpo de Bombeiros entre os anos de 1995 e 2002. O benefício foi revogado em 2002 após a identificação das fraudes.

Na carta de ameaça, a pessoa se descreve como sendo integrante da inteligência da PM. Rainha afirmou que não acredita que se trate de um militar, e disse confiar plenamente na lisura destas instituições. Declarou também que, apesar de não estar com medo, redobrará os cuidados com a sua segurança. De acordo com Rainha, a carta foi protocolada dia 11 de janeiro deste ano, mas apenas na última segunda-feira foi lida. Ele disse que levou a carta ao conhecimento dos demais conselheiros e que eles entenderam, por unanimidade, que poderia ser uma ameaça real.

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As Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros estão investigando o caso.

(Com Agência Brasil)