Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

PF vai entrar na investigação de massacre de sem-terra no Pará

Decisão foi um dos primeiros atos do novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, e acontece uma semana após a morte de dez trabalhadores rurais pela polícia

Uma semana após a morte de dez trabalhadores rurais na Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’Arco (PA), por policiais militares durante uma reintegração de posse, o governo federal determinou que Polícia Federal entrasse na investigação do caso. A chacina é a maior envolvendo conflitos no campo desde o massacre de Eldorado dos Carajás, também no Pará, em 1996, que deixou 19 mortos, também em confronto com a polícia.

A autorização foi um dos primeiros atos do novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, empossado na quarta-feira pelo presidente Michel Temer (PMDB), em substituição a Osmar Serraglio, identificado com a bancada ruralista e o agronegócio. Serraglio não havia feito nenhuma declaração sobre o massacre, assim como Temer. A única do primeiro escalão federal a se manifestar foi a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, que classificou a chacina de “vexatória, constrangedora e inadmissível”.

A entrada da PF no caso atende a um pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), ligado ao governo federal, com base na Lei 12.986, de 2014, que estabelece a competência do conselho para pedir às autoridades que instaurem inquérito policial ou procedimento administrativo para apurar as responsabilidades por casos de violações aos direitos humanos. A lei também estabelece a obrigação da PF designar delegados, peritos e agentes federais.

No pedido de atuação federal, assinado pelo presidente do CNDH, Darci Frigo, a ocorrência é considerada uma violação a tratados internacionais do qual o Brasil é signatário, como o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, de 1992, e a Convenção Contra a Tortura ou Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, de 1991, além de recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU).

Ao determinar a atuação da PF no caso, o ministro da Justiça reconheceu a “necessidade de apuração de responsabilidade dos envolvidos na violação aos direitos humanos”.

Investigação estadual

As mortes dos nove homens e da mulher que integravam um grupo de sem-terra que ocupavam a fazenda no sudeste do Pará, já vem sendo investigadas pelo Ministério Público Estadual, pela Polícia Civil e pela Corregedoria da Polícia Militar paraense.

Nesta quinta, o corregedor regional da PM, tenente-coronel Edivaldo Santos, começou a ouvir os depoimentos dos policiais militares que participaram da operação.  No total, 21 policiais militares e oito policiais civis participaram da ação e foram afastados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social.

Versões

Em seus primeiros depoimentos, os policiais que participaram da ação afirmaram que foram recebidos a tiros ao chegar à propriedade para cumprir os mandados judiciais que, além de buscas e apreensões, incluíam as prisões temporárias de suspeitos de participar do homicídio de um vigilante da fazenda, Marcos Batista Montenegro, morto a tiros no dia 30 de abril.

Os policiais afirmam ter apenas reagido aos disparos. Após a ação, a Polícia Civil e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa apresentaram 11 armas apreendidas na área ocupada pelos sem-terra – entre elas um fuzil 762 e uma pistola Glock modelo G25.

Já a versão de testemunhas e de parentes das dez vítimas é bastante diferente. Em depoimentos a promotores e a integrantes da comitiva federal que visitou a região da ocorrência, os policiais chegaram ao local atirando, atingindo pelas costas algumas pessoas que tentavam fugir da confusão.

Para o presidente do CNDH, chama a atenção o fato de nenhum policial ter sido ferido durante a ação. “As pessoas estavam acampadas no meio do mato, em um local de muito difícil acesso. Chovia torrencialmente, o que pode explicar que o grupo [de trabalhadores] não tenha percebido a aproximação da polícia. Mesmo assim, o grupo tinha uma vantagem muito grande em relação aos policiais, pois já estava dentro da mata. Então, a tese de que os policiais foram recebidos a bala cai por terra na medida em que não houve sequer um policial ferido”, disse Frigo em entrevista à Agência Brasil. Ainda segundo Frigo, ao menos um dos sem-terra que sobreviveu à “chacina” foi visivelmente alvejado pelas costas.

Entre os dez mortos, sete pertencem a uma mesma família – entre eles, a presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais de Pau D’Arco, Jane Júlia de Oliveira, e seu marido, Antonio Pereira Milhomem.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, em 2016 foram registrados 61 assassinatos em conflitos no campo, o maior número desde o início do monitoramento da entidade, em 2003. Em 2017, o total de mortes no campo já chega a 36 quando contabilizados os mortos em Pau D´Arco. Em abril, nove trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados por um grupo de homens encapuzados em uma chacina em Colniza (MT).

(Com Agência Brasil)

Comentários

Não é mais possível comentar nessa página.

  1. Paulo Bandarra

    O presidente do CNDH lamenta que nenhum policial foi ferido.

    Curtir

  2. Paulo Bandarra

    Para ele, policial não tem direitos humanos.

    Curtir

  3. Valdo Melo Josemedeiros

    Como essa reportagem é tendenciosa e com certeza foi escrita por alguém que não conhece a realidade do caso em questão.
    Primeiro que não foi um massacre e sim um confronto, pois 11 armas foram apreendidas.
    Segundo, não eram trabalhadores rurais e sim pistoleiros e criminosos, contra os quais foram expedidos ordem de prisão pelo assassinato de um vigilante, funcionário da fazenda.
    Terceiro, não há necessidade de policiais morrerem ou serem feridos para legitimar qualquer ação ou operação policial, como afirmou de forma absurda e irresponsável este representante dos sem terra.

    Curtir

  4. Cesar8002UTB

    Nojento. A Veja e essa imundície desgraçada dos Direitos dos Bandidos queriam ver o sangue dos PMs e os assassinos cheios de armas vivos.

    Curtir

  5. Maria Eduarda Nunes

    E eu concordo com todos os comentários…

    Curtir

  6. Maria Eduarda Nunes

    Censuraram meus cometários..mas enfim a essencia da questão é: A PF tem que periciar as armas dos bandidos que foram mortos em confronto com a Policia !

    Curtir