PF prende 22 pessoas por desvio de dinheiro público

Uma aeronave, veículos, joias, relógios, drogas e 550 000 reais foram apreendidos; grupo fraudava licitações relacionadas ao Ministério do Trabalho

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta segunda-feira, 22 pessoas envolvidas em um esquema de desvio de dinheiro público por meio de fraudes em licitações em onze estados e no Distrito Federal. As detenções foram resultado da deflagração da Operação Esopo, que cumpriu 101 mandados judiciais em prefeituras de sete cidades mineiras, no Ministério do Trabalho, em Brasília, e em um instituto do governo de Minas Gerais.

Além dos 22 presos, onze pessoas foram conduzidas para prestar esclarecimentos na PF, entre eles o número dois do ministério, Paulo Roberto dos Santos Pinto (PDT). Uma aeronave, veículos, joias, relógios, drogas (lança-perfume) e 550 000 reais em moeda nacional e estrangeira foram apreendidos com os detidos. Duas pessoas foram presas em flagrante, uma por tráfico de drogas e a outra, por lavagem de dinheiro. Até o início da noite desta segunda, três pessoas com prisão temporária decretada ainda eram procuradas pela PF.

Em nota, o Ministério do Trabalho informou à noite que os funcionários envolvidos no caso foram exonerados, e os convênios citados na investigação, suspensos. O número 2 da pasta foi mantido. Segundo a assessoria, Santos Pinto retomou o trabalho no ministério após o depoimento à PF. “Tendo em vista que o processo tramita em caráter sigiloso, foi encaminhado ao diretor geral da Policia Federal ofício solicitando informações a cerca das investigações referentes à operação, objetivando a instrução da competente apuração disciplinar”, diz a nota divulgada pelo ministério.

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Segundo a PF, o grupo criminoso, composto por empresas, pessoas físicas, servidores públicos de alto escalão e agentes políticos, chegou a receber 400 milhões de reais dos cofres públicos nos últimos cinco anos.

As investigações da PF concluíram que o esquema funcionava com a participação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), uma espécie de ONG criada pela iniciativa privada que obtêm um certificado do governo federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente de normas de transparência administrativa. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria, que representam uma alternativa aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas.

“Uma vez firmado o contrato, os serviços eram prestados com valores superfaturados ou sequer eram executados, com repasses milionários às empresas integrantes da organização, possibilitando o desvio e apropriação de recursos públicos”, informou, em nota, a PF. Segundo o Jornal Hoje, o dinheiro desviado deveria ser usado no oferecimento de cursos profissionalizantes gratuitos.

Os presos devem responder por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Se condenados, podem pegar até 30 anos de prisão.

Mensaleira – Entre os interrogados pela PF dentro da Operação Esopo está Simone Reis de Vasconcelos, ex-diretora financeira da SMPB – agência de publicidade de Marcos Valério, operador do mensalão. Simone foi condenada a mais de 12 anos de prisão pelo STF pelo envolvimento no esquema de corrupção. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a PF chegou a pedir a prisão temporária de Simone, mas a Justiça negou a solicitação porque ela já foi condenada pelo STF.

Simone foi conduzida nesta segunda-feira para prestar esclarecimentos à PF em Belo Horizonte e liberada em seguida. Na investigação, ela é suspeita de fornecer notas fiscais frias de locação de veículos para um dos projetos do Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC). Na casa dela foram apreendidos 130 000 reais em dinheiro. A defesa de Simone afirmou ao Jornal Nacional, da TV Globo, que ela foi chamada apenas para prestar esclarecimentos e que tem os comprovantes da realização dos serviços de locação em nome do instituto.

(atualizado às 22h10)