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PF faz operação contra fraude de R$ 14 mi na Previdência

Segundo investigadores, uma liminar judicial permitiu que um escritório de advocacia se transformasse em uma 'central de fraudes' do INSS

A Polícia Federal realizou, na manhã desta terça-feira, a Operação Ostrich, que apura fraudes na concessão de benefícios pela Previdência Social, sobretudo para portadores de deficiência física e idosos. Já foram identificadas fraudes de catorze milhões de reais, mas, segundo a PF, esse valor pode ser de até dez vezes mais.

Por determinação da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, três mandados de condução coercitiva e três de medidas cautelares alternativas à prisão. Os policiais federais contaram com a colaboração da Unidade de Inteligência Previdenciária e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que atuaram para desmontar o esquema, baseado em pedidos fraudulentos de benefícios.

Pelas regras do INSS, um escritório de advocacia que represente possíveis beneficiados só pode protocolar uma única solicitação por dia. No entanto, uma liminar judicial permitiu que uma firma de São Paulo pudesse protocolar um número ilimitado de pedidos, se tornando “uma espécie de central para fraudar o INSS”, segundo os investigadores.

Essa descoberta foi possível após um procedimento que começou a catalogar também os nomes dos procuradores de beneficiários junto ao Instituto. Dessa forma, foi possível cruzar cerca de 150 requerimentos feitos por esses escritório, “todos eles com irregularidades como o fornecimento de informações falsas e o uso de documentos falsos”. De acordo com a investigação, já foram encontrados 2.000 requerimentos do grupo, que passam agora a ser reanalisados.

A apuração envolve tanto os donos do escritório quanto os beneficiários, que serão interrogados para dizer se tinham ou não conhecimento do esquema criminoso. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado contra a União e formação de quadrilha, com penas de um a cinco anos de detenção. A operação foi batizada de “Ostrich”, avestruz em inglês, “em razão da cegueira deliberada que acometia os envolvidos ao apresentarem informações e documentos falsos para requerer os benefícios assistenciais”, de acordo com a nota da PF.