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Perfil do País exige nova relação com imigrante

Por Lourival Sant�Anna

Rio – Depois de passar décadas exportando mão de obra ao mundo desenvolvido, o Brasil volta a ser um país de imigração. Ao redor de 2030, a população brasileira começará a encolher e terá idade avançada. Com os brasileiros tendo cada vez menos filhos, o País poderá depender de trabalhadores imigrantes para sustentar os aposentados.

Nos países que já passaram por isso, essa equação tem gerado grandes tensões sociais. Neste momento, o governo brasileiro está definindo uma nova política de imigração, para fazer frente a essa nova realidade.

“O Brasil foi o país da imigração, e hoje é de novo”, observa Duval Fernandes, pesquisador da PUC de Minas Gerais. “Aqueles que têm dificuldade de aceitar o imigrante vão ter de aceitá-lo para pagar a aposentadoria deles.” Para ele, o Brasil deve se preparar para receber imigrantes garantindo seus direitos, incluindo o acesso a serviços públicos.

O governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso um projeto de lei sobre a imigração há mais de três anos, que parou na Comissão de Turismo da Câmara. O próprio governo considera que ele precisa ser atualizado. O atual Estatuto do Estrangeiro data de 1980. O foco da nova legislação são os direitos dos imigrantes. O desafio é conciliar o direito de um país de controlar a imigração, de um lado, com o chamado “direito humano de migrar”.

“O Brasil jamais será jogador global se não for também na imigração” diz Hélion Póvoa Neto, da Universidade Federal do Rio.

Ele adverte que a “imigração não é uma torneira que a gente abre para deixar passar só as gotinhas que a gente quer”. O ex-presidente Nicolas Sarkozy, que acaba de ser derrotado na eleição francesa, defendeu na campanha a seleção dos imigrantes.

Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia têm adotado essa política. Mas o Brasil, adverte Póvoa, não é uma ilha. “O Brasil tem milhares de quilômetros de fronteira com países subdesenvolvidos. Póvoa e outros especialistas que participaram de seminário realizado no Rio entre quarta-feira e hoje sobre a nova política de imigração salientam que as tentativas dos países ricos de fechar suas fronteiras não deram certo.

Eles afirmam que é melhor organizar o acolhimento dos imigrantes do que proibi-los de entrar, incentivando a atuação de máfias, como ocorreu com os haitianos após o terremoto de 2010. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.