O ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu que a prática de “grampo” a conversas telefônicas é excessiva no país. “Estamos chegando num ponto em que temos que nos acostumar a falar no telefone com a presunção de que alguém está escutando”, disse, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta sexta-feira.
Ele adiantou que a proposta do governo de alteração da legislação sobre escutas telefônicas prevê, por exemplo, a proteção de informações relacionadas à intimidade dos investigados. O ministro se colocou a favor do descarte de todo o material gravado que não tenha relação com a investigação: “Antes da sentença, isso tem que ser queimado, porque não pode ficar em poder de ninguém, porque devasta a intimidade das pessoas”.
Dantas – Em ato público na seção da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ), Tarso falou ainda sobre as críticas aos excessos cometidos pela Polícia Federal na prisão do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e do megainvestidor Naji Nahas. Na opinião dele, as reações aos métodos da PF – que teve a desaprovação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes – só ocorreram porque as investigações atingiram integrantes de uma “camada privilegiada” da sociedade.
Ele prometeu averiguar os desvios de conduta cometidos pela PF, o que, no entanto, não impediria a instituição de ampliar o combate à corrupção e à impunidade. “Há abusos? Sim. Temos que tratar deles, até porque o inquérito que comete abusos prejudica a possibilidade da punição e, portanto, alimenta a impunidade.”
Ao lado do delegado-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, Tarso disse ter sentido um “profundo desgosto” pelo descumprimento do “manual da PF” durante a operação Satiagraha. “As pessoas foram expostas de uma maneira absolutamente incivilizada, não democrática e a gosto do espírito de turba que causam essas operações, como se a Justiça fosse produzida no ato do inquérito. Não é”.
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