Para Barroso, Supremo passa por ‘momento complexo’
Barroso se referiu a contestações de algumas decisões dos ministros, como no caso da descriminalização o aborto pela primeira turma da Corte
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira em um evento em Brasília que a Corte “passa por um momento complexo”. Ele disse não se referir à decisão da semana passada sobre a manutenção de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, revertendo um efeito da liminar do ministro Marco Aurélio Mello, mas, sim, às contestações de algumas decisões dos ministros. Ele citou como exemplo a decisão de descriminalizar o aborto até o terceiro mês de gestação, o que desagradou “setores religiosos e conservadores”.
“Além de o Brasil estar vivendo este momento relativamente convulsionado, o próprio Supremo vive um momento complexo, não pela decisão da semana passada… O Supremo tem um papel importante no Brasil, que é o de democratizar, fazer avançar determinados processos sociais, e eu diria até avançar com certas doses de iluminismo em locais onde ele ainda não chegou. E é difícil”, disse Barroso no Congresso de Contencioso Tributário da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e o FGTS, em Brasília.
“Quando nós decidimos, na primeira turma, que a criminalização do aborto no primeiro trimestre de gestação era incompatível com a Constituição, nós desagradamos setores religiosos e conservadores”, disse Barroso, sobre a decisão tomada no dia 29 de novembro.
Outras decisões também foram enumeradas por Barroso, como a permissão para o início da execução de penas após a condenação em segunda instância, a autorização para o corte do ponto no caso de greve de funcionários públicos, bem como o aval para a tramitação da PEC dos gastos, entre outras.
“Vai ficando cada dia mais difícil, porque você vai colecionando pessoas que vão ficando desagradadas”, comentou o ministro. “Mesmo assim, a gente tem que ‘empurrar’ a história e fazer aquilo que acha certo”, asseverou.
Ao comentar que o Brasil está passando por dias difíceis, Barroso disse que aqui “a gente pode morrer de susto; de tédio, é difícil”. Mas não mencionou episódios específicos, como a Lava Jato ou a delação do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, divulgada na sexta-feira passada, envolvendo o núcleo duro do governo Temer e o próprio presidente. “Viver não é esperar a tempestade passar, mas aprender é dançar na chuva. Quem vive no Brasil pode testemunhar a veracidade desta frase”, disse.
(com Estadão Conteúdo)
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