Orçamento 2008 de R$ 1,42 trilhão é aprovado

Com quase três meses de atraso, o Congresso aprovou nesta quarta-feira o Orçamento Geral da União para este ano. Os 56 senadores presentes no plenário votaram a favor e dos 417 deputados, 404 votaram favoravelmente à proposta, 12 contra e um se absteve – o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que só votaria em caso de empate. Agora, Orçamento deverá ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O orçamento prevê para este ano recursos de 1,423 trilhão de reais, valor superior ao proposto inicialmente pelo governo, que era de 1,414 trilhão de reais. Boa parte dos recursos deve ir para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe do presidente Lula.

O Orçamento deveria ter sido aprovado em dezembro, mas foi adiado por conta da votação da CPMF em dezembro. Com o fim do imposto do cheque, o governo teve de fazer revisão de receitas e despesas.

O maior impasse dos últimos dias para aprovação da proposta era o chamado Anexo de Metas e Prioridades, que reservava 534 milhões de reais para emendas parlamentares e de bancada. Na terça-feira, os líderes da base do governo e da oposição fecharam acordo para retirar da proposta o anexo e distribuir a verba entre as 27 unidades da Federação, seguindo os seguintes critérios: 50% de acordo com o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), 40% pela média das emendas de bancada nos últimos três anos e 10% de acordo com a população.