O caos da primeira experiência do PSOL no governo

Partido pediu socorro a Garotinho para conter a briga política em Itaocara e evitar que a vitrine socialista se transforme em vexame nacional

“No Brasil, esquerda é perseguida mesmo. Quando negocia, vai para a cadeia como José Genoíno e José Dirceu. Quando não negocia, é cassada. Mesmo que eu seja cassado, não negocio com ninguém”, avisa Gelsimar

Alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, o prefeito de uma pequena cidade pega o próprio carro, um Fusca montado com caixas de som, e passa a convocar a população aos brados para protestar na Câmara Municipal, controlada pela oposição. Poderia ser Sucupira, a cidade fictícia de Odorico Paraguaçu em O Bem Amado, mas a cena ocorreu em meados de dezembro em Itaocara, no Noroeste Fluminense. “Se quiser me matar pode matar. Nós acabamos com a corrupção, por isso estão com raiva”, diz, em um trecho de sua pregação, registrada em vídeo e publicada no Youtube, o prefeito Gelsimar Gonzaga, primeiro governante eleito pelo PSOL no país. O município de 23.000 habitantes imediatamente tornou-se vitrine para o partido. Ex-sindicalista, Gelsimar assumiu com medidas populistas de alto poder de repercussão, como a redução do próprio salário e a escolha de secretários em “assembleias populares”, por aclamação. O resultado destas e outras experiências de teorias do PSOL, em confronto com as necessidades da população e a realidade das pequenas cidades, é um caos administrativo e político que paralisa o poder público e penaliza os moradores.

Os 44% de preferência (6.796 votos) do PSOL na cidade puseram Itaocara no mapa do partido no primeiro turno de 2012. A cidade logo virou vitrine e tornou-se ponto de peregrinação dos cabeças da sigla, como Ivan Valente, deputado federal por São Paulo, Luciana Genro, ex-deputada pelo Rio Grande do Sul, e Marcelo Freixo, deputado estadual fluminense. Itaocara, desejava o partido, deveria ser um modelo de gestão inovador, diferente de “tudo isso que está aí”, como fisiologismo e concessões a aliados políticos. O primeiro ano da gestão de Gelsimar, no entanto, não saiu como imaginavam ele e o partido. Em guerra com o Legislativo, que transformou a CPI em uma “comissão processante”, com poderes para aprovar inclusive o impeachment do mandatário, Itaocara terminou 2013 com salários atrasados para servidores, médicos em greve e nenhuma perspectiva de resolução do impasse com os vereadores.

O caos em Itaocara mobilizou a cúpula do PSOL no Rio de Janeiro. No fim do ano passado, o partido pôs na rua uma operação que se assemelha às velhas práticas da política. Com Gelsimar encurralado na Câmara Municipal – dos onze vereadores, dez são de oposição – foi necessário recorrer a um aliado para tentar evitar que a vitrine socialista se transforme em vexame nacional. O processo foi liderado pelo deputado estadual Marcelo Freixo, alçado ao status de maior liderança do PSOL no Estado desde a conquista do segundo lugar na eleição contra Eduardo Paes. Ao perceber que uma Câmara dominada pelo PR estava articulando o impeachment do aliado, Freixo buscou ninguém menos que Anthony Garotinho para tentar uma composição. O ex-governador é abertamente criticado por Freixo e pelo PSOL.

A negociação mostra como a população de Itaocara está, atualmente, espremida na condição de moeda de troca da política. De início, não foi simples construir um acordo pela governabilidade em Itaocara. O PSOL faz oposição ferrenha ao governo de Rosinha Garotinho em Campos dos Goytacazes (RJ), influenciando sindicatos e dificultando a adoção de medidas na área da educação. Mas Garotinho cedeu – não por solidariedade, ressalte-se. Simplesmente por ter outros adversários mais importantes para se preocupar em 2014, como Sérgio Cabral e Lindbergh Farias. O pedido de ajuda do PSOL a Garotinho é o prenúncio de outro muito maior que está por vir: Freixo precisará dos votos do PR se não quiser ver cassada Janira Rocha, a deputada estadual que desviou dinheiro de um sindicato para campanhas do PSOL.

Com alguns telefonemas, Garotinho articulou um encontro entre Freixo e o vereador Robertinho, presidente da Câmara de Itaocara. A conversa nas últimas semanas de 2013, também presenciada pelo deputado federal Paulo Feijó (PR), o deputado estadual Paulo Ramos (PSOL) e dois vereadores, traçou um cenário de paz para este ano. Não será tão simples: Robertinho diz que não dará trégua e chama Gelsimar de “louco”. Ele acusa o prefeito de beneficiar apadrinhados com pagamento de horas extras e de ter contratado um ônibus por 7.000 reais para levar estudantes a um congresso do PSOL em Goiânia.


Para tirar o poder público da imobilidade, a prefeitura tem recorrido aos quadros do PSOL nacional que podem destinar recursos para Itaocara. Para 2014, os deputados federais Chico Alencar e Jean Wyllys reservaram 3 milhões de reais, cada um, para a estruturação de unidades especializadas em saúde. Dos 15 milhões de reais em emendas a que tinha direito em 2013, Wyllys reservou 4,1 milhões de reais para o município de Gelsimar. O governo federal só empenhou, desse total, 1,5 milhão para a construção de um novo hospital na cidade. A secretária municipal de Saúde, Wanessa Gonzaga de Oliveira, no entanto, diz que os recursos não podem financiar outro hospital e serão usados na unidade atualmente em funcionamento, mesmo sendo este um prédio em área de risco de inundações.

Gelsimar só pode contar com os amigos. O prefeito tentou, em um encontro com o vice-governador, Luiz Fernando Pezão, obter asfaltamento de vias na cidade. Até hoje, não houve movimento nesse sentido. E o programa Somando Forças, marca do governo Sérgio Cabral em suas obras no interior, não destinou recursos para o município governado pelo PSOL.

Agente de saúde concursado, Gelsimar, que até a eleição era também presidente do sindicato dos Servidores Municipais da cidade, defende sua gestão citando, como um dos principais feitos, o subsídio às passagens de ônibus intermunicipais para estudantes universitários, a um custo de 80 mil reais por mês. Não restou muito para mostrar. As medidas inéditas não sobreviveram. Dos secretários de Saúde, Educação, Obras e Agricultura aclamados em assembleia popular, três abandonaram o governo. “Não aguentaram a pressão”, sentencia o prefeito.

Há, de fato, muita pressão. Mas só ela não explica a história. Um deles, o bombeiro Eduardo Moreno, é investigado pelo Ministério Público pela suspeita de utilizar recursos da prefeitura sem ter sido nomeado. O vice-prefeito Juninho Figueira (Pros), que virou adversário político de Gelsimar em outubro, diz que Moreno chegou a trabalhar como secretário. O secretariado também acabou envolvido nas velhas práticas da política, criticada por Gelsimar e o PSOL. Escolhido por Gelsimar, o secretário municipal de Administração, Alexandre Souza da Fonseca, contratou a própria esposa para trabalhar na pasta. Teve de deixar o governo logo no começo. Corre no Ministério Público do Estado do Rio um inquérito para investigar a contratação.

Insatisfeito com a reduzida quantidade de cargos comissionados em comparação à administração anterior, Gelsimar tentou criar por decreto municipal mais de 100 vagas de Direção e Assessoramento Superior (DAS). Mas logo teve de desistir do projeto, que começou a ser investigado pelo MP por ser inconstitucional. “Caíram de 160 cargos comissionados na gestão anterior para cerca de 20 nesta, por aprovação da Câmara Municipal. O certo é fazer concurso público. Mas era a solução que tinha”, disse Gelsimar em entrevista ao site de VEJA.

Saúde – O Hospital Municipal de Itaocara, único público na cidade, é exemplo dos desafios que a prefeitura enfrenta. Instalado em área de risco de inundações na beira do leito do rio Paraíba do Sul, a unidade sofre com filas, falta de médicos, atrasos em exames e consultas. O prefeito considera uma vitória de sua gestão, na área de saúde, ter adquirido, no primeiro ano de governo, um aparelho de ultrassonografia para exames. O equipamento foi entregue em dezembro, mas ainda estava lacrado na caixa na semana passada.

Na última quinta-feira, a dona-de-casa Sandra Carrilho, 40 anos, esperou mais de uma hora para que o vizinho, com uma hemorragia em uma cicatriz aberta na cabeça, fosse medicado. “As enfermeiras não trabalham direito. Tem médico que só atende o paciente em pé no consultório, de tanta pressa. O hospital está uma imundície”, dizia.

Itaocara não chega a ser uma cidade complexa. O município possui apenas uma linha de ônibus para circular pela cidade, de hora em hora. Não existe cinema – reclamação constante de moradores. Mas há demandas mais urgentes. Na estimativa da prefeitura, falta asfaltar 10 quilômetros de ruas na área urbana e 800 quilômetros em vias rurais. Responsável por 0,06% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos na região) do Rio de Janeiro, a economia de Itaocara dobrou de tamanho de 1999 a 2011, gerando 281 milhões de reais em riquezas. A maior parte desse dinheiro é dependente da renda gerada pelo setor público, que saiu de um peso de 29,91% da atividade econômica para 38,57% no período. Os gastos estão próximos do limite: a despesa com pessoal foi de 12,6 milhões de reais, ou 41% da receita corrente líquida de 30,9 milhões de reais, de janeiro a outubro deste ano – o máximo a que se pode chegar, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, é de 54%. O município é o maior produtor de quiabo do Estado – os produtores rurais reclamam que nenhuma das ações de Gelsimar para incentivar a agroindústria saiu do papel até hoje.

A falta de disposição de negociar com aliados foi o que motivou o racha entre Gelsimar e o vice-prefeito Juninho. O prefeito alega que o vice pediu três secretarias para permanecer no governo e não sair do PSOL. O vice, por sua vez, diz ter requisitado apenas uma pasta. E acusa Gelsimar de ameaçar demitir sua noiva, contratada temporariamente assim que o partido assumiu a prefeitura. A noiva do vice pediu demissão. E Juninho, agora em uma trincheira contra o ex-aliado, diz que abandonou o grupo por falta de espaço para trabalhar e por não concordar com a cobrança de uma taxa de 20% do salário de 7.500 reais, feita pelo PSOL, a título de “exigência estatutária do partido”. Juninho conta que ficava incomodado em entregar 900 reais em espécie, todo mês, para uma secretária do prefeito, sem saber no que seria usado o dinheiro. “Ficava preocupado, porque não sabia para onde estava indo. Sentia até que estavam me lesando. Entregava o dinheiro na mão de uma secretária de confiança do prefeito”, diz.

O vice tem mais munição. Acusa o prefeito, que é presidente do diretório municipal de Itaocara, de ameaçar com represálias funcionários que não se filiavam ao PSOL. O Ministério Público investiga se o prefeito exige que comissionados e contratados sejam filiados ao PSOL para serem efetivados. Gelsimar nega. “Fizeram campanha maciça para filiar funcionários. Ou era do PSOL ou estava fora. Tinha uma leve perseguição”, acusa.

A postura radical do prefeito é responsabilizada pela paralisia no crescimento da cidade. Os salários atrasados dos servidores atrapalharam até as vendas de fim de ano, reclamam comerciantes. Embora diga que mantém “relações republicanas” com os outros poderes, Gelsimar chega a dizer que não há possibilidade de negociar com os vereadores pela aprovação de projetos. “No Brasil, esquerda é perseguida mesmo. Quando negocia, vai para a cadeia como José Genoíno e José Dirceu. Quando não negocia, é cassada. Mesmo que eu seja cassado, não negocio com ninguém”, avisa Gelsimar.