Novo modelo de certidão de nascimento passa a valer nesta quinta

Começa a valer a partir desta quinta-feira o novo modelo de certidão de nascimento, que passará a ser impresso em papel de segurança. Com o tempo, as mudanças serão estendidas às certidões de casamento e óbito. As modificações nos documentos têm como objetivo evitar a falsificação. Elaborado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça, a Casa da Moeda do Brasil e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o novo documento não terá custo adicional para os 8.200 cartórios brasileiros.

As novas certidões de nascimento começam ser distribuídas nas unidades de registro civil das capitais do Nordeste que já são informatizadas, seguidas das do Centro-Oeste e Norte. Os cartórios do Sudeste começam a ser atendidos a partir do dia 31 de janeiro e os do Sul, no dia 7 de fevereiro. Os registradores de cada estado devem solicitar o novo papel pelo site da Casa da Moeda, de acordo com o cronograma da região. A encomenda chega em até 30 dias.

As novas certidões terão uma marca d’água e palavras escritas em offset que garantem a autenticidade do documento. A Casa da Moeda irá enviar computadores aos 1.200 cartórios que ainda não estão informatizados e, portanto, não podem imprimir o documento. Haverá também um curso de capacitação para os funcionários das unidades de registro sobre a nova forma de emitir as certidões.

No dia 31 de dezembro de 2010, o governo lançou também o Registro de Identidade Civil, novo documento que irá substituir a identidade atual e reunir diversos dados sobre cada cidadão em um modelo mais seguro.