Partido Novo entra com representação no MPF por escolas ocupadas
Partido pede a responsabilização dos invasores e seus instigadores sobre os danos materiais e morais causados aos alunos que não estão frequentando a escola
O Partido Novo entrou com representação no Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira requerendo a responsabilização dos invasores das escolas públicas federais e do Distrito Federal por danos materiais e morais causados aos alunos que tiveram violados seus direitos à educação. O texto pede ainda a responsabilização patrimonial pelos gastos da União decorrentes do adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontecerá nos 3 e 4 de dezembro.
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Segundo o partido, as escolas foram “objeto de invasão por terceiras pessoas, gerando claro prejuízo aos alunos matriculados” violando o direito à educação.
Ocupações
Uma série de protestos estudantis foram organizados nos últimos meses contra a Medida Provisória 746, que prevê a reforma no ensino médio, e contra a PEC do teto de gastos. Há escolas ocupadas em, pelo menos, quinze Estados.
Em outubro, o estudante Lucas Eduardo Araújo Lopes, de 16 anos, foi morto durante uma briga dentro do Colégio Estadual Santa Felicidade, em Curitiba, ocupa por estudantes contra medidas do governo Temer. Segundo a secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, uma faca foi encontrada ao lado do corpo. Um adolescente de 17 anos alegou ter esfaqueado o colega no pescoço e no peito em uma tentativa de se defender após um desentendimento, enquanto ele e Lopes usavam uma droga sintética que causa alucinações conhecida como “balinha”.
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