Nova divisão de tempo de TV dá protagonismo a Pros e Solidariedade

Juntos, partidos recém-criados abocanham quase dois minutos da propaganda eleitoral. PSD perde, mas mantém posição entre os fiéis da balança

Tabela
PARTIDO NOVA BANCADA* TEMPO de tv*
PT 86 03’03”26
PMDB 71 02’34”02
PSD 49 01’51”13
PSDB 49 01’51”13
PP 40 01’33”54
PR 31 01’16”04
PSB 27 01’08”25
Solidariedade 23 01’00”45
DEM 21 00’56”55
PTB 19 00’52”65
Pros 18 00’50”70
PDT 14 00’42”91
PCdoB 14 00’42”91
PSC 13 00’40”96
PV 11 00’37”06
PRB 8 00’31”21
PPS 6 00’27”31
PTdoB 4 00’23”41
PSOL 3 00’21”46
​Demais 6 03’58”31
TOTAL 513 25min​​

Fonte: Câmara dos Deputados e TSE / *sujeito a alterações

Os dois novos partidos aprovados pela Justiça Eleitoral nasceram com peso relevante para definir a batalha das campanhas presidenciais no rádio e na TV, em 2014. O Solidariedade e o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) somaram, até a manhã desta quarta-feira, 41 deputados. Juntos, os parlamentares que as siglas conseguiram arregimentar devem render um ativo de quase dois 2 minutos de tempo de propaganda eleitoral para negociação de alianças – o que coloca as siglas como vedetes já assediadas por PT e PSDB para formar coligações. A soma entre as legendas, ainda sujeita a alteração, é de 1 minuto e 51 segundos.

A cota do Solidariedade é a maior entre as novas legendas: pouco mais de 1 minuto. O partido nasceu independente, segundo o seu principal articulador, o deputado Paulinho da Força, egresso do PDT. Apesar de ter sido alvo de flerte da situação, o Solidariedade possui evidentes inclinações a fechar com a oposição à presidente Dilma Rousseff – sobretudo com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) como candidato do PSDB. O tempo que o Solidariedade tem a oferecer à candidatura aecista supera o do mais leal aliado dos tucanos nas últimas eleições nacionais, o DEM, que deve ficar com 56 segundos. Sozinhos, os tucanos possuem 1 minuto e 51 segundos.

O rumo do Pros, tudo indica, será o contrário do Solidariedade. O partido recebeu adesões de grupos políticos que sustentam a candidatura de Dilma, como os irmãos Cid e Ciro Gomes, do Ceará, que abandonaram o PSB e o projeto de candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos – agora apoiado pela ex-senadora Marina Silva, que não conseguiu registrar a Rede Sustentabilidade. O Pros possui mais exposição no rádio e na TV do que partidos que controlam ministérios no governo Dilma. A sigla soma 50 segundos ante 42 segundos do PDT (Ministério do Trabalho) e outros 42 segundos do PCdoB (Ministério dos Esportes) – tradicional aliado petista.

O Pros desidratou a bancada do PSB, levando principalmente deputados com base na Região Nordeste, e deixou o partido de Campos e Marina Silva com somente 1 minuto e 8 segundos de parcela no horário eleitoral, a menor exposição entre as principais pré-candidaturas ao Palácio do Planalto.

O PT manteve a liderança do tempo de TV com folga: quase 3 minutos e 3 segundos. O partido perdeu apenas um parlamentar, o deputado Domingos Dutra, que pretendia integrar a Rede, mas terminou no Solidariedade. O PMDB segue de perto o aliado de chapa presidencial, com 2 minutos e 34 segundos. Juntos os partidos garantem a Dilma 5 minutos e 37 segundos, até aqui, o maior tempo de propaganda.

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O site de VEJA fez a projeção de como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dividirá o tempo de propaganda entre os partidos com base na lei eleitoral. Para chegar a essas minutagens, a reportagem usou como referência o registro de troca partidária disponível no site da Câmara dos Deputados até as 10h desta quarta-feira. A simulação, porém, ainda pode mudar ligeiramente. Os parlamentares ainda podem comunicar a troca de partido à Secretaria-Geral da Mesa do Legislativo, e as legendas têm até a segunda semana deste mês para enviar a lista oficial de filiados ao TSE.

O tribunal, por sua vez, não deu previsão de quando a tabela definitiva será publicada. O plenário só decidiu a divisão dos 30 minutos de propaganda nas eleições municipais do ano passado doze dias antes de os filmes começarem a ser veiculados na TV. Nas eleições para presidente e deputados, o tempo é de 25 minutos por bloco.

De acordo com a legislação, o espaço no horário eleitoral gratuito de 2014 será proporcional ao tamanho da bancada na Câmara conquistada nas eleições de 2010. Para partidos recém-criados, como o caso do Solidariedade e do Pros, o TSE deve fazer valer novamente a decisão que favoreceu o PSD no ano passado. O PEN está sem representantes na Câmara para contagem do tempo de TV.

Precursor – O partido do ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) e criou um precedente para a mudança na interpretação da lei das eleições: a corte decidiu que as siglas novas – que não participaram do último pleito para a Câmara – terão sempre tempo de TV proporcional à quantidade de deputados que filiou até trinta dias depois de sua criação, os chamados parlamentares fundadores. O STF também deu ao PSD direito a parcela do Fundo Partidário de maneira proporcional ao tamanho de sua bancada.

Apesar de, desde 2011, ter perdido onze dos 51 deputados federais fundadores, o PSD ainda deve manter o direito sobre 49 deles, para efeito de contagem do tempo de rádio e TV. Isso deve ocorrer porque nove dos deputados fundadores entraram em legendas que já existiam antes deste ano, o que não permite a “portabilidade de votos”, segundo o TSE. A bancada kassabista tem atualmente quarenta parlamentares. Dos que saíram, Ademir Camilo (MG) foi para o Pros, e Armando Vergílio (GO), para o Solidariedade.

A possível manutenção de controle do PSD sobre o tempo de TV proporcional referente aos noves deputados “infiéis” deixa o partido entre os mais cobiçados para o palanque eletrônico. O PSD terá 1 minuto e 51 segundos, mesmo tempo do PSDB. Os correligionários de Kassab asseguram ter “independência” no Congresso Nacional e intenção de fechar acordo com Dilma Rousseff, que presenteou a legenda com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Kassab mantém boas relações com o PSB, de Eduardo Campos, mas diz que apoiará Dilma.

(Atualizada às13h30)